quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Um caso pra Contar



Um adolescente , num dia de domingo, a pedido do pai, foi ao Supermercado Dia, na região Sul da cidade de Osasco, buscar 02 fardos de cerveja ( em lata)
Pegou na gôndula e foi pra fila do Caixa. Enquanto estava na fila do caixa, chegou um guarda civil, fardado, com carro particular, pois estava no horário do seu almoço ( 11:00 hrs) e tinha ido buscar uma "quentinha".
Vendo o adolescente com os fardos de cerveja nas mãos, perguntou a idade do mesmo e este, óbviamente, respondeu.
O guarda civil então, disse que não podia/ que estava totalmente ilegal e pediu pra o adolescente se retirar do supermercado.
Como era um pedido do seu pai, o adolescente retrucou e começou um bate boca. O guarda civil não pensou duas vezes e o botou pra fora do mercado, fazendo-o deixar os fardos dentro do mercado.
Quando o gerente viu toda a confusão, ae aproximou e soube então, através do guarda, que o menino estava totalmente errado, pois iria acabar bebendo e isso era totalmente ilegal.
O gerente disse que tudo bem, como tinha devolvido as bebidas, nem BO precisava.
Mas a confusão continuou, porque o adolescente estava inconformado com aquela situação e  houve um enfrentamento entre os dois ( Guarda Civil e o Adolescente).
[essa história me foi repassada pelo próprio guarda civil envolvido]

De acordo com o  ECA ( estatuto da criança e do adolescente),  no artigo 243,diz que vender,fornecer, ainda que gratuitamente ,ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente , sem justa causa,produtos cujos componentes possam causar dependência fisica ou psíquica,ainda que por utilização indevida:
Pena - detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

A conceituação desse crime prende-se à tipificação dos atos de fornecer.(ainda que gratuitamente)
O pessoal da Guarda Civil ligou tanto, no plantão do conselho tutelar que decidi ir até a delegacia, onde estavam. Chegando lá , o Guarda Civil me contou o que tinha acontecido e  ficou perpléxo, quando eu falei que esse caso não tinha nada a ver com o conselho tutelar. O adolescente compareceu acompanhado dos pais na delegacia, portanto, não tinha um porque da presença do conselho.

Ele não se  cansava de dizer que era absurdo o adolescente estar com bebida  nas mãos e eu , expliquei que por ser proibido a venda , o que tem que acontecer de fato, é a pessoa que vende, responder processo, ficar detida e isso eu  ainda não vi acontecer.

Bom, sem contar no  constrangimento que o adolescente passou, quando foi praticamente jogado pra fora do mercado.

Falei com o delegado, embora não tivesse me chamado. Aliás, ele e os funcionários, estavam indignados com a situação, pois segundo o próprio delegado, o adolescente estava até com o dente quebrado.

Sai de lá, depois de falar bastante com os guardas civis que lá estavam e também 02 policiais que os acompanhavam.

O guarda civil até acresentou que o adolescente era uma preocupação mesmo, pois já tinha atendimento no conselho tutelar.

Mas são tantos os atendimentos no conselho tutelar e sem contar que o conselho tutelar aplica medidas de proteção, portanto, se ele quis dizer algo parecido com o que chamam de " menor infrator", errou o órgão ( que é Vara da Infância ou até delegacia , mesmo).

Ne irrito muito  com o jeito que policiais, delegados, guardas civis, em sua maioria, dizem menores infratores. Me sinto uma idiota, porque tive que estudar tanto, fazer capacitação pra entender que há muito tempo os menores se tornaram crianças e adolescentes, sendo pessoas dígnas de serem ouvidas e de terem garantia de direitos.
[mas deixa pra lá]. Isso está longe de mudar, pelo jeito.

Devo até relatar que uma das vezes que estive na Vara da Infância, demorou um bocado para o juiz[ da vara da infância], achar o ECA e quando achou, estava até amarelado as páginas e ainda me disse que tinha aprendido na sua faculdade que lei não se decora e então, ele ia procurar sobre o que eu estava falando.
Af!  [deixa pra lá de novo].

E voltando ao assunto do adolescente, o que aconteceu [fiquei sabendo bem depois,através do chefe da GCM], que foi lavrado um BO na zona norte por desacato de autoridade,tanto do pai quanto do adolescente. Pelo que entendi a coorporação toda ficou feliz por isso. Acharam mais que justo.

Lá no Primeiro DP,[na região central da cidade] o delegado com quem conversei disse que lavraria BO por  "Abuso de Poder". [ele estava indignado, com a situação toda]

Vale lembrar que pai e mãe são responsáveis por seus filhos.
Que quem vende bebida ou qualquer tipo de substância que cause dependência, tem que parar na cadeia.
Pra mim, nesse caso, houve uma inversão de valores e  uma quantidade de erros.
E o pior quem levou foi o adolescente.

Passei!







Vamos ficar atentos ! Tem situações que temos que usar o bom senso também.

Tem situações, não entendidas, que podemos buscar ajuda.

O importante é usarmos de sabedoria para lutarmos por nossas familias.

Acredito muito no ser humano. Podemos mudar! Podemos fazer mudanças!
Somos todos responsáveis por aquilo que cativamos.

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