quarta-feira, 5 de dezembro de 2012



Feira, lugar de criança trabalhar?
[retirado do site:  www.promenino.org.br ]
Créditos: Divulgação/MTE 
Crianças e adolescentes carregadores, empacotadores e vendedores passam despercebidos em meio aos adultos que compram e vendem nas feiras livres

A feira livre leva o nome de Cidade da Esperança, o mesmo do bairro na zona oeste de Natal, mas muitas crianças da vizinhança sofrem com a falta de perspectivas. Um ano depois de afastar do trabalho 42 crianças que passavam os domingos carregando encomendas para os clientes da feira, fiscais do Ministéiro do Trabalho no Estado (MTE) encontraram, em outubro, outras 39 fazendo o mesmo serviço.

“São crianças de 8 a 15 anos, muitas visivelmente em situação de abandono, com bicho de pé, problemas dentários, vê-se que não têm assistência nenhuma. A família muitas vezes aluga ou compra o carrinho para os meninos poderem trabalhar”, conta a auditora fiscal Marinalva Cardoso Dantas.

Depois da ação em 2011, as crianças que trabalhavam na feira foram encaminhadas para a rede de proteção social local. Muitas famílias passaram então a receber o Bolsa Família, que exige um nível de 85% de frequência escolar das crianças do domicílio, uma forma de mantê-las longe do trabalho. Na ação deste ano, duas das 49 crianças encontradas pelos fiscais em 2011 continuavam na feira de Cidade da Esperança; as demais começaram de um ano para cá.

Créditos: Divulgação/MTE  
A situação particular de um menino chamou a atenção de Marinalva. Com os pés machucados e infectados, ele circulava, arrastando sandálias grandes demais, em busca de clientes. Esperava desde as 6h para levar as compras de alguém. “Eram 9h e ele ainda não tinha ganhado nada, precisamos pagar fretes para ele poder comer”, lembra. “Ele só sabia o primeiro nome, estava completamente alheio a tudo”.

Enquanto lavravam os autos de infração, responsabilizando a prefeitura de Natal pela situação das crianças na feira, os fiscais foram abordados por feirantes de Cidade da Esperança. É uma situação frequente nos trabalhos de fiscalização feito pelo MTE, mas a atitude na segunda visita, segundo Marinalva, foi de especial agressividade. “Diziam que estávamos nos metendo numa coisa que era certa, que era bom criança trabalhar pra não virar marginal… Na verdade essa situação é muito confortável para eles, que gostam de ter os meninos carregadores por perto, para atrair e convencer o cliente a levar mais”.

Crianças vítimas de trabalho infantil estão mais sujeitas a ter problemas com aproveitamento escolar, saúde e socialização do que as demais.
Crianças pelas feiras do Brasil 

No Recife, o problema de crianças trabalhando no comércio informal extrapola as feiras e chega também a outro ambiente, onde a situação é tão comum que quase não chama atenção: a praia. De janeiro a setembro de 2012, só na Praia de Boa Viagem, a fiscalização identificou 73 crianças e jovens, entre 7 e 17 anos, que trabalhavam como ambulantes. Paula Neves, aditora fiscal do Estado, conta da dificuldade em se fiscalizar. “A gente sabe que alguém fornece material para as crianças venderem – picolé, bronzeador – , mas não consegue identificar essa pessoa para lavrar o auto de infração”, conta.

Também em Pernambuco, a feira de Caruaru é famosa, considerada por alguns a maior do mundo. No mesmo mês, ação dos fiscais localizou, em menos de duas horas, 64 crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos realizando venda e carregamento de mercadorias. O restante do dia foi dedicado a organizar os dados e a situação de cada criança, encaminhados ao Conselho Tutelar e à Prefeitura.

Voltar regularmente aos grandes focos de trabalho infantil é considerado essencial para acabar efetivamente com o problema. Esse trabalho, no entanto, é prejudicado pelo número ainda reduzido de fiscais.

A Superintendência Regional do Rio Grande do Sul obteve sucesso com uma ação dirigida na cidade de Esteio, que organiza anualmente a feira de agronegócio Expointer. Segundo informações da Secretaria, desde 2006, uma força-tarefa formada pelo MTE, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Tutelar de Esteio fiscaliza situações de trabalho de crianças e jovens e orientam as famílias. Nos primeiros anos, eram mais de 200 crianças trabalhando no centro de exposições. Na edição de 2012, que aconteceu entre agosto e setembro, foram três casos.

quarta-feira, 28 de novembro de 2012


Juiz pode aplicar guarda compartilhada de menor mesmo que pais não concordem

matéria retirada do blog:
http://www.abcfbrasil.blogspot.com.br/


Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo.
A Terceira Turma adotou esse entendimento ao julgar recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), interposto por pai que pretendia ter a guarda exclusiva do filho.
O pai requereu a guarda do filho sob a alegação de que a ex-mulher tentou levá-lo para morar em outra cidade. Alegou ter melhores condições para criar a criança do que a mãe.
Na primeira instância, foi determinada a guarda compartilhada, com alternância de fins de semana, férias e feriados.
Além disso, o filho deveria passar três dias da semana com um dos pais e quatro com outro, também alternadamente.
O pai recorreu, mas o TJMG manteve o julgado anterior por considerar que não havia razões para alterar a guarda compartilhada.
Para o tribunal mineiro, os interesses do menor são mais bem atendidos desse modo.
No recurso ao STJ, o pai alegou que a decisão do TJMG teria contrariado os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, que regulam a guarda compartilhada – a qual, para ele, só deveria ser deferida se houvesse relacionamento cordato entre os pais.
Alegou ainda que a alternância entre as casas dos pais caracterizaria a guarda alternada, repudiada pela doutrina por causar efeitos negativos à criança.
A questão da necessidade de consenso entre os pais é um tema novo no STJ, destacou a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi.
Ela lembrou que a guarda compartilhada entrou na legislação brasileira apenas em 2008 (com a Lei 11.698, que alterou o Código Civil de 2002) e que a necessidade de consenso tem gerado acirradas discussões entre os doutrinadores.
“Os direitos dos pais em relação aos filhos são, na verdade, outorgas legais que têm por objetivo a proteção à criança e ao adolescente”, asseverou, acrescentando que “exigir-se consenso para a guarda compartilhada dá foco distorcido à problemática, pois se centra na existência de litígio e se ignora a busca do melhor interesse do menor”.
A ministra disse que o CC de 2002 deu ênfase ao exercício conjunto do poder familiar em caso de separação – não mais apenas pelas mães, como era tradicional.
“O poder familiar deve ser exercido, nos limites de sua possibilidade, por ambos os genitores. Infere-se dessa premissa a primazia da guarda compartilhada sobre a unilateral”, afirmou.
Ela apontou que, apesar do consenso ser desejável, a separação geralmente ocorre quando há maior distanciamento do casal. Portanto, tal exigência deve ser avaliada com ponderação.
“É questionável a afirmação de que a litigiosidade entre os pais impede a fixação da guarda compartilhada, pois se ignora toda a estruturação teórica, prática e legal que aponta para a adoção da guarda compartilhada como regra”, disse a ministra.
O foco, salientou, deve ser sempre o bem estar do menor, que é mais bem atendido com a guarda compartilhada pelo ex-casal.
A ação de equipe interdisciplinar, prevista no artigo 1.584, parágrafo 3º, visa exatamente a facilitar o exercício da guarda compartilhada.
A ministra admitiu que o compartilhamento da guarda pode ser dificultado pela intransigência de um ou de ambos os pais, contudo, mesmo assim, o procedimento deve ser buscado.
“A guarda compartilhada é o ideal a ser buscado no exercício do poder familiar entre pais separados, mesmo que demande deles reestruturações, concessões e adequações diversas, para que seus filhos possam usufruir, durante sua formação, do ideal psicológico de duplo referencial”, afirmou ela.
Segundo Nancy Andrighi, “a drástica fórmula de imposição judicial das atribuições de cada um dos pais, e o período de convivência da criança sob guarda compartilhada, quando não houver consenso, é medida extrema, porém necessária à implementação dessa nova visão”.
A relatora também considerou que não ficou caracterizada a guarda alternada. Nesses casos, quando a criança está com um dos pais, este exerce totalmente o poder familiar.
Na compartilhada, mesmo que a “custódia física” esteja com um dos pais, os dois têm autoridade legal sobre o menor.
Ela afirmou ainda que “a guarda compartilhada deve ser tida como regra, e a custódia física conjunta, sempre que possível, como sua efetiva expressão”. Detalhes como localização das residências, capacidade financeira, disponibilidade de tempo e rotinas do menor, de acordo com a ministra, devem ser levados em conta nas definições sobre a custódia física.
Rejeitado o recurso do pai, a guarda compartilhada foi mantida nos termos definidos pela Justiça de Minas Gerais.O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.(STJ).

quinta-feira, 22 de novembro de 2012


Abuso infantil online dobra em um ano: como manter as crianças seguras?


A proporção de abuso sexual online ligados a ações em sites de relacionamento dobraram em um ano no Reino Unido, de acordo com o CEOP, que recebe até 500 registros de abuso infantil online por mês. Quase 22% desse número agora ocorrem em sites de relacionamento, o dobro do que acontecia em 2008.
Com o crescente aumento do número de crianças que usam a Internet longe da vista dos pais, em celulares e laptops, protetores da segurança infantil afirmam que as famílias devem conversar com as crianças e fazer com que elas sejam mais abertas quanto ao uso que fazem das redes sociais. “Os pais têm que ensinar aos filhos como reconhecer e lidar com pessoas perigosas online”, afirma Vicky Gillings, de um centro da polícia que trabalha contra a exploração infantil e proteção online no Reino Unido, chamado de CEOP.
Uma tática muito comum para o ataque de pedófilos é iniciar amizades através de redes sociais como o Orkut, Facebook ou Myspace, e depois conversar mais intimamente por meio de serviços de mensagens instantâneas, como o MSN – quando as suas intenções aparecem mais claramente.
Surpreendentemente, o CEOP também recebe registros de abuso em várias outras plataformas, como sites pessoais, e-mail e jogos online. “No mundo real, onde quer que as crianças vão, o pedófilo pode seguir, e o mesmo acontece no ambiente online”, afirma Gillings, que completa: “Nenhum site é particularmente perigoso”.
Uma pesquisa realizada em 2008 no Reino Unido mostrou que uma em cada cinco crianças já se encontraram pessoas que conheceram online, e que 25% das crianças entre 8 e 12 anos ignoram as restrições de idade dos sites de relacionamento.
Para reverter este quadro de perigo online e conhecer dicas para ajudar a manter seus filhos em segurança, não deixe de ler esta matéria[Telegraph]

Pesquisa da AVG identifica que uma em cada seis crianças sofre bullying pela internet


matéria retirada do site:
www.correiodobrasil.com.br

De acordo com uma pesquisa realizada pela AVG Technologies, fabricante de softwares de segurança, uma em cada seis crianças, com idade entre seis e nove anos, já enfrentou algum tipo de situação agressiva ou mal educada por meio da internet. Conhecido como cyberbullying, essas reações são definidas quando alguém utiliza a Internet com a intenção de ferir ou constranger outra pessoa.
Desenvolvida na Alemanha, Canadá, França, Austrália, Espanha, Estados Unidos, Itália, Japão e Reino Unido, a pesquisa revelou que 47% das crianças entrevistadas têm uma vida “social” ativa na internet, e passam, em média, três horas e meia por semana conectadas.
“Essa pesquisa foi muito interessante, afinal, as crianças estão crescendo em um universo online, o mesmo em que nós, adultos, estamos inseridos. Temos que conversar com nossos filhos. A segurança online é um assunto delicado e deve ser tratado antes mesmo de permitirmos que as crianças tenham acesso a qualquer dispositivo ligado à Internet”, comentou JR Smith, CEO da AVG Technologies.
O estudo mostrou que 35% das crianças entre seis e sete anos e 47% entre oito e nove anos conversam com seus amigos online. Na Itália, este número representa 48% e no Reino Unido 47%. Já 25% das crianças na Espanha, 20% no Reino Unido e 19% na Alemanha demonstraram comportamento desagradável nos encontros virtuais, enquanto 4% das crianças do Japão foram mais educadas.
“Até por uma questão de segurança, queremos que nossos filhos tenham telefone celular, computador com acesso à Internet. Enfim, muitas vezes, somos nós os responsáveis e acabamos expondo as crianças. Por este motivo, é preciso incluir uma cultura de segurança e de conscientização. 51% das crianças, entre seis e nove anos, usam algum tipo de rede social, 22% e-mail e 13%, mesmo menores de idade, já tem perfil no Facebook.
Nós não ensinamos as crianças que o cinto de segurança é necessário? Da mesma forma, precisamos de ferramentas adequadas para o ensino sobre os riscos na internet. É preciso estar atento”, concluiu Smith.
Os pais
Em relação aos pais, apenas 56% estão cientes do que seus filhos fazem na internet e utilizam algum tipo de programa de segurança no computador, 33% admitiram não ter qualquer controle sobre o computador e 11% ficaram indecisos.
“Este é outro dado importante que a pesquisa apontou e que devemos ficar atentos. Da mesma forma que precisamos fazer um trabalho de conscientização com as crianças, precisamos, também, ficar atentos aos pais. É muito importante que eles tenham conhecimento dos perigos que a Internet expõe aos filhos deles. É preciso sempre orientar e, principalmente, acompanhar os sites que as crianças acessam e com quem se relacionam, mesmo que virtualmente”, alerta Mariano Sumrell, diretor de marketing da AVG Brasil.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012



MÃES COM CUIDADOS EXCESSIVOS COM OS FILHOS
matéria retirada do site:
www.portalvital.com








Thais de Souza Gianelli, de 30 anos, não vai mais à manicure, ao cabeleireiro e nem sequer consegue sair a sós com o marido. Há três meses, a produtora audiovisual deu à luz o primeiro filho e, desde então, tenta fazer tudo o que precisa na 1h30 existente entre uma mamada e outra – isso quando as cólicas deixam seu pequeno em paz.

"Eu simplesmente não tive vida social desde que Tomás nasceu. Em muitos momentos, essa falta de tempo para mim foi bem desesperadora", confessa.

A situação pela qual Thais está passando é esperada para qualquer mãe de recém-nascido. O problema é quando essa dedicação inicial se transforma em um cuidado excessivo e permanente.

"O ideal é que, a partir do momento em que a criança largue a fralda, a mãe inicie o processo de desligamento para que cada um – ela e o filho – construa o seu lugar no mundo", ensina a terapeuta Patricia Fernandes.

Prepare a criança para viver no mundo real, e não em um mundo perfeitoNão se esqueça de você


Por trás de toda mãe continua existindo uma mulher. Portanto, é importante ter sempre em mente duas questões fundamentais: o que você gosta e o que você quer.

Não há problema algum em deixar a carreira de lado para dedicar-se mais aos pequenos, desde que isso seja um desejo verdadeiro e que você continue a cultivar momentos íntimos: seja passando um creme na pele ou batendo um papo por telefone com a melhor amiga.

Mesmo em casos que exigem atenção extrema, como filhos com necessidades especiais, é possível que a mulher mantenha sua identidade, por exemplo, indo ao cinema enquanto a criança faz alguma atividade.

"Uma mãe não pode perder o fio da vida dela, porque depois fica muito difícil retomá-lo quando o filho for embora", afirma Patricia. Esse sentimento de vazio é conhecido como “Síndrome do Ninho Vazio”.

Cuidados em excesso podem prejudicar seu filho


Enquanto acredita que está realizando um gesto de amor, a mãe superdedicada acaba por criar um laço de dependência que é muito ruim para o desenvolvimento da criança.

Segundo a terapeuta, "Mães superprotetoras geram pessoas inseguras e com dificuldade de autonomia". Ou seja, ao pegar o prato do filho que já está grandinho para cortar o bife, implicitamente demonstra que ele não é capaz de fazer isso.

 

OMO ProgressDicas para tornar a criança menos dependente da mãe


– Permita que seu filho faça escolhas. Em vez de pegá-lo pela mão e atravessar a rua, ensine-o a olhar para os lados e depois pergunte: “Podemos ir?”.

– Acostume-o a dormir em seu próprio quarto. Isso é importante para que ele crie uma identidade e também para que respeite a intimidade dos pais.

–Tenha uma equipe de apoio. Deixe que o pai, os avós e até professores ajudem com os cuidados. Assim, você pode ter mais tempo para fazer suas coisas.

– Prepare a criança para viver no mundo real, e não em um mundo perfeito.

– Solte-o aos poucos. Se seu filho quer começar a sair sozinho, deixe que ele pegue pão na padaria da esquina enquanto você espia.

– Não deixe de dizer “não” quando necessário, pois o jovem precisa desenvolver a tolerância à frustração.

Brincadeiras ao ar livre são fundamentais ao desenvolvimento

matéria retirada do site:

www.portalvital.com

As crianças mais novinhas passam a maior parte do tempo brincando, o que é indispensável para o seu desenvolvimento pleno. Entretanto, ao longo do crescimento, elas passam a assumir obrigações na escola e o tempo reservado ao lazer é reduzido.


Com um tempo menor para as brincadeiras e com a introdução cada vez mais cedo das telinhas, como a TV, o computador e o vídeo game, os pequenos acabam desestimulados a experimentar outros tipos de atividades que envolvam o contato com o mundo real, ou seja, a partir de brincadeiras ao ar livre e da natureza.

Para Marilena Flores, presidente da Associação Brasileira pelo Direito da Criança (IPA Brasil), esse contato beneficia o desenvolvimento afetivo, cognitivo e emocional das crianças. Além disso, ela aponta que é importante que os pais controlem o tempo de uso de aparelhos eletrônicos.

“Não podemos ignorar que a tecnologia está bastante presente em nossas vidas, o que exige de nós uma adaptação nas maneiras de ver, de ler, de pensar e de aprender. Os conteúdos precisam ser selecionados pelos adultos, uma vez que podem criar dependência nas crianças”, salienta.


Ainda de acordo com a especialista, brincar ao ar livre é uma atividade viável para quem mora em grandes metrópoles, já que a natureza pode ser encontrada em diversos lugares na cidade: nos quintais das casas, nos espaços comuns das escolas, nos playgrounds, nos condomínios, além das praças, clubes e outros espaços públicos. E os pequenos podem andar de bicicleta, brincar de esconde-esconde no parque e também subir em árvores!


Seria muito legal se os pais entrassem na brincadeira! Vai ser super divertido relembrar as brincadeiras da infância, como o chicotinho queimado, a corrida de cadarços e o carrinho de mão, não acha? Olha quantas ideias boas achamos no blog Espaço Compartilhado: são 50 dicas de atividades para você e seu filho brincarem juntos, bem legal, né?

É muito importante que os pais estimulem o aprendizado a partir da experiência, pois é que o que fortalece a criança e a torna apta para enfrentar os desafios do futuro. Olha que bacana que encontramos: no site Educar Para Crescer, há uma lista de atividades que priorizam o contato com a natureza, de acordo com cada idade. Confira!

Leia mais matérias sobre brincadeira e desenvolvimento infantil no blog de OMO!




Fan page de OMO Brasil

quarta-feira, 7 de novembro de 2012


Letra do Hino do Conselheiro Tutelar
Hino : Hino Nacional do Conselheiro Tutelar
Autor: Marcos Antonio Sandoval
Corrigido: Prof. Ademir Geremias( Zizi)





Braços fortes, fieis conselheiros,
Homens justos fiéis e capazes.

Das crianças e adolescentes,
os direitos devemos zelar.

Quantas lutas pelo cumprimento,
do Estatuto infanto-juvenil.
Representando a sociedade,
em todas as cidades, Brasil.

REFRÃO:
Somos fortes, somos justos.
mecanismos do bem varonis.
Somos os olhos da sociedade,
Conselheiros do nosso País.

Salve o fruto da humanidade, 
os direitos sempre assegurar.
Para não termos anjos perdidos,
com amor vamos apascentar.

Nas mãos de nossas crianças, 
a esperança de um mundo melhor.
Não deixemos os profanadores,
destrinchá-los no meio de nós.

REFRÃO:
Somos fortes, somos justos,
mecanismos do bem varonis.
Somos os olhos da sociedade,
Conselheiros do nosso País

Escutar e entender nossos jovens,
respeitando a sua opinião.
Vale amar-se de orgulho e paciência,
mentes sábias de nossa nação.

Dia a dia em fortes batalhas,
honoráveis por nosso país.
Semeamos justiça e igualdade,
um sorriso nos faz mais felizes.

REFRÃO: 2 X
Somos fortes, somos justos,
mecanismos do bem, varonis.
Somos os olhos da sociedade,
Conselheiros do nosso País.


domingo, 4 de novembro de 2012

Matéria interessante...retirada do site Pro Menino/ Vivo Telefônica.
Vale a pena ler....

.....É chato demais arrumar a casa.
Atendida por programas governamentais, menina aos 11 anos já não trabalha mais, mas sua infância ficou marcada pela necessidade de cuidar da casa, dos irmãos e de complementar a renda da família 
Yuri Kiddo, da Cidade Escola Aprendiz


“Prefiro ficar com o tempo livre para brincar e estudar. É chato demais arrumar a casa”. Esta menina tem apenas 11 anos, mas já carrega um “currículo” extenso de trabalho infantil doméstico: foram três anos em casa, lavando, limpando e cuidando dos três irmãos mais novos. Entre tantas tarefas, a pequena, acompanhada da avó, também andava pelas ruas de Diadema, região do ABC de São Paulo, em busca de garrafas pet para reciclagem. O objetivo era ajudar na renda da família composta por sete pessoas que dividem um quarto e uma cozinha localizado em Eldorado, bairro periférico da cidade. “Saía quase todos dias para pegar garrafa. O dono do ferro velho vinha até minha casa e pagava menos de R$10 por dia. Eu ficava com R$1 para comprar bolacha. E o resto eu dava para minha avó ajudar nas despesas.”
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009 mostram que quase 600 mil crianças de cinco a 14 anos ainda dividem o tempo entre escola e trabalho doméstico. Apesar da queda, nos últimos dois anos, de pelo menos 14% na quantidade de crianças e adolescentes nesta faixa etária que trabalham, o Pnad 2011 revela que o Brasil ainda soma 704 mil meninos e meninas em situação de trabalho.
Hoje a garota faz capoeira, participa de oficinas de brinquedos e de brincadeiras africanas há quatro anos na Associação de Apoio à Criança em Risco (ACER Brasil), ONG localizada no próprio bairro onde mora. Foi lá que identificaram, no final de 2009, a situação de exploração e a encaminharam ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para que fosse inserida no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal. O Programa articula ações para a retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos deste tipo de situação. “Percebemos que ela era muito fechada, fugia quando nos aproximávamos, faltava às atividades. Depois que parou de trabalhar, o rendimento dela melhorou muito na escola e voltou a frequentar a ACER”, conta a psicóloga e educadora social responsável por ela na entidade, Michely Galdino. Aos olhos menos atentos, a pequena chama a atenção por não gostar muito de brinquedos. “Qual a graça para uma criança com este perfil brincar com boneca ou de casinha, se ela já cuidava da casa de verdade?”, justifica Galdino.
Além do Peti, a menina está inserida no Programa Aprender Mais, do governo de Diadema, que desde 2010 atende alunos do quinto ano do Ensino Fundamental das escolas municipais com duas horas a mais por dia em aulas de alfabetização e Português. Em 2012 o Programa foi estendido até o terceiro ano do Ensino Médio para toda a rede de ensino. “Criança tem que estudar para ser alguém na vida”, afirma a garota que faz poesias e sonha em ser professora e escritora.
Políticas públicas brasileiras
Aa ações governamentais, sejam nos âmbitos municipal, estadual e federal, vêm sendo criadas nas últimas décadas na tentativa de prevenir e erradicar o trabalho infantil e adolescente no país. Mas elas ainda são insuficientes principalmente na sua integração e na adoção de medidas mais emergenciais como já apontou algumas vezes o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti).
Ao ingressar no Peti, a família tem acesso a serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, acompanhamento e transferência de renda do Bolsa Família, com base na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. Esta iniciativa faz parte do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), também do governo Federal. Caso a família tenha renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 140, ela receberá o Bolsa Família. Já se a renda familiar for superior a R$140, o benefício recebido é o do Peti e no valor de R$ 40 por cada criança e adolescente em área urbana e de R$ 25 nas áreas rurais.
Atualmente o Peti atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. Porém, a educadora social Michely Galdino explica que há uma “resistência” para as famílias que estão inseridas no Bolsa ingressarem no Peti pelo fato de terem que deixar ter atividade econômica. “A família que está no Bolsa Família acaba garantindo a renda. Mas isso não quer dizer que a criança deixa de trabalhar, dividindo o tempo entre trabalho e escola”.
Para a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, não há dúvidas de que estes programas têm papel importante na erradicação do trabalho infantil. “São uma importante contribuição para que os números venham diminuindo continuamente no país, na medida em que além da renda, oferece a inclusão e o acompanhamento na rede escolar e de saúde de assistência social.”
A aceitação do trabalho infantil, segundo Colin, é compreendida culturalmente como uma atividade “formadora do caráter” e que previne a exposição a riscos como a situação de rua, o uso de drogas, o envolvimento com o crime. “A mudança cultural caminha lado a lado com as das condições de vida da população. Neste sentido, é um processo em curso no país na medida em que o Estado vem ampliando a oferta de proteção social e promovendo a inclusão social e econômica da população historicamente excluída, tirando da extrema pobreza milhares de famílias”, completa.
Colin defende que o compromisso do governo brasileiro em erradicar o trabalho infantil materializa-se na implementação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, aprovado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Referendado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em 2010. “Para expressar o compromisso dos poderes públicos de realizar esforços e ações integradas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes foi assinada, no dia 9 de outubro, a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe destacar que nesta Carta consta a Estratégia Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil”, ressaltou Colin.
Outra ação no âmbito federal é o Programa Aprender Mais desenvolvido no âmbito do Programa Mais Educação, integram o Plano Nacional de Educação (PNE), do Ministério da Educação (MEC) Instituído em 2007, o Mais Educação busca ampliar o tempo e o espaço educacional de mais de 41 milhões de alunos da rede pública de ensino. As escolas atendidas oferecem jornada integral com atividades extracurriculares relacionadas ao projeto político-pedagógico da escola e da comunidade. A educação integral é uma das formas de contribuir com a erradicação de crianças e adolescentes em atividade econômica. Segundo o governo, deverá aplicar até o final deste ano mais de R$ 1,4 bilhão para a ampliação deste tipo de ensino nas escolas públicas brasileiras.

Depois de algum tempo sem estar por aqui, hoje venho com uma dica de leitura.
Fiquem atentos, porque muitas novidades estão por vir...

de Suzanne Collins, Editora Galera Record: 2008, 304 páginas


SINOPSE:  O pai de Gregor, que tem 11 anos de idade, desapareceu há mais de dois anos, o que tornou a vida do menino muito difícil. Mas tudo se complica ainda mais quando ele cai através de um duto de ventilação na lavanderia do prédio onde mora, e encontra um incrível universo desconhecido sob a cidade de Nova York. Agora, apesar de seus protestos, o menino precisa liderar um estranho grupo de humanos e animais gigantes numa missão que pode salvar o Subterrâneo além de ser a única saída para encontrar seu pai.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Na próxima sexta feira, dia 17 de Agosto, no Centro de Formação dos Professores da cidade de Osasco,das 13:30 às 17:30, acontecerá o Primeiro Fórum  de Discussão sobre Alienação Parental.
Iniciativa dos Conselhos Tutelares da cidade e com palestrantes que realmente se apropriam do referido assunto.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Dia Nacional da Adoção [25 de Maio]
Não podemos esquecer essa data. Tantas são as crianças que ainda estão sem um lar.Precisamos nos importar. Precisamos lutar...botar a cara a tapa e decidirmos que realmente toda criança tem que ter um lar,uma família...e não ficar pro resto da vida em abrigos. Precisam de um lar. Muitas crianças chegam nos abrigos bebês e o tempo vai passando, vão crescendo e fincando pé no abrigo. Isso não pode continuar. Quando estive como Conselheira Tutelar  titular na cidade de Osasco, uma das minhas lutas e gritos foi justamente por esse motivo. Aqui a Vara da Infância age morosamente e quando decide, na maioria dos casos, é Adoção Internacional ,como se não tivesse famílias no Brasil que pudessem adotar.E ainda continua a mesma situação e um bando de gente sem fazer nada , mesmo vendo, sabendo e compactuando com tais atitudes. Não há a necessidade de segurar as crianças em abrigos. Tem famílias querendo seus filhos e isso deve ser visto de modo sério. Não é possível e não há de se admitir morosidades, burocracias emperrando o bom andamento para decisões com responsabilidade. Que possamos pensar e agir, com carinho e responsabilidade, pois isso é muito sério.


[Rosi Ribeiro]


Pergunto: Cadê a atitude??? Cadê  solução pra uma situação que é fácil???
Meu repúdio à morosidade.  À falta de atitude. À falta de luta. Não basta ficar sentado em escritórios fazendo atendimentos não.. é necessário ter  Atitude.
Gente! Acorda!
A luta tem que continuar...nunca desistir.

quarta-feira, 16 de maio de 2012


Profissionais falam sobre aspectos da alienação parental em audiência pública

15/05/2012 - O promotor de Justiça Manoel Luiz Prates Guimarães abriu a audiência pública sobre alienação parental, realizada no Plenarinho da Câmara na noite desta terça-feira, 15, destacando a necessidade da formação de pessoas equilibradas, que pensam no bem-estar de seus filhos. O presidente da Casa, Gilberto Koch – Betinho (PT), foi o proponente da atividade. Estiveram presentes também os vereadores Anita Lucas de Oliveira (PT) e Sergio Hanich (PMDB).
Profissionais falam sobre aspectos da alienação parental em audiência pública
 Falsas acusações de abuso sexual
Guimarães, que ficou por oito anos à frente da Vara de Infância e Juventude, chamou a atenção para a existência de falsas denúncias de abuso sexual. “É um grande problema, pois causa uma demanda de trabalho desnecessária.” Há situações em que a denúncia falsa é feita com o intuito de alienação parental, disse. “Não são de percentual significativo: são apenas um subproduto da realidade de abuso. A melhor maneira de combatê-las é combater a violência sexual.”
Contudo, nos casos de denúncia falsa, a vida do acusado torna-se, ao menos por um breve período, um pesadelo. Em um primeiro momento, ele pode apenas aguardar a avaliação psicológica da criança. “Se a violência sexual for confirmada, tem que haver o afastamento. Caso contrário, o pai ou a mãe que fez a denúncia falsa pode ser responsabilizada criminalmente pela outra parte.”
Em sua avaliação, esse é um problema social – e não legal. “A decisão mais importante que um ser humano pode tomar em sua vida é com quem ter filhos. A alienação parental pode destruir psicologicamente a criança.” Por isso, Guimarães destacou a necessidade da educação, da convivência familiar madura e da promoção do bom senso, do respeito e do equilíbrio.
Em busca de uma solução
O presidente da Associação Brasileira Criança Feliz, Sérgio de Moura Rodrigues, explicou que a entidade nasceu do descontentamento de pais e mães alienados – e também da necessidade de se conscientizar a população. “Em cerca de 80% dos casais separados há vítimas de alienação parental.”
 A advogada Claudia Maria Petry de Faria frisou que a alienação parental existe há muito tempo, mas foi preciso uma longa luta para que houvesse uma legislação contra essa prática. “Que bom seria se não precisássemos desta lei, mas ela é necessária para alertar sobre o que não deve ocorrer.” Ela citou como exemplo de prática alienatória o ato de informar incorretamente o outro genitor sobre a rotina da criança, e apontou ainda que o problema não diz respeito apenas a casais separados.
A visão da psicologia
A síndrome de alienação parental (SAP), destacou a psicóloga Cynthia Schwarcz Berlim, é um distúrbio infantil que surge, principalmente, em contextos de disputa pela posse e guarda dos filhos. Ela alertou, porém, que a classificação como síndrome ainda é polêmica entre os profissionais da sua área. Mas, ao contrário da nomenclatura, o reconhecimento do problema é unânime. “Manifesta-se por meio de uma campanha de difamação que a criança realiza contra um dos genitores, sem que haja justificativa para isso. Essa síndrome resulta da programação da criança por parte de um dos seus genitores.”
Cynthia citou alguns comportamentos clássicos do alienador: impedir o outro genitor de exercer seu direito de visita, apresentar novo cônjuge ou companheiro aos filhos como “novo pai” ou “nova mãe”, interceptar a correspondência do filho, criando obstáculos à intimidade, desvalorizar ou insultar o outro genitor na presença dos filhos, recusar informações aos outro genitor, e tomar decisões importantes a respeito do filho sem consultar o outro. “O comportamento do alienador não nasce com a separação do casal, mas remete a uma estrutura psíquica já constituída.”
Ela finalizou sua palestra apontando que os filhos podem apresentar sentimento de abandono, de incompetência e de culpa, insegurança, dificuldade de vínculo e sofrimento. “O que podemos fazer? Multiplicar o conhecimento, estimular a guarda compartilhada e a mediação familiar. Temos, enfim, que distinguir a conjugalidade da parentalidade.”
A importância do diálogo
Para a juíza da 1ª Vara de Família de Novo Hamburgo, Patrícia Dorneles Antonelli Arnold, é importante ouvir a criança. Ela disse que, em sua prática, explica para os filhos que é ela quem decide com quem eles vão ficar – e isso tira um grande peso de cima delas. “Também converso bastante com os pais, de preferência antes da perícia”, afirmou.
De acordo com Patrícia, as decisões no Rio Grande do Sul que levam em conta a nova legislação ocorrem, mas ainda são tímidas. Entre as penalidades para o alienador, explicou, está a multa diária. Ela contou um caso em que chegou a determinar a troca da guarda após ter identificado alienação parental.
Em Novo Hamburgo
O diretor da Associação Brasileira Criança Feliz, Fernando Marco, destacou a importância do Projeto de Lei nº 26/2012, de autoria de Betinho, que institui a Semana do Combate à Alienação Parental no Município. “Acredito que, a partir do ano que vem, a população de Novo Hamburgo vai ter consciência sobre esse problema.” Ele frisou que, historicamente, a mulher é a responsável pelo cuidado da criança. “É preciso desconstruir esse mito, o pai tem seu papel.”
Betinho disse que o PL nº 26/2012 é fruto de uma sugestão de Marco e de Sergio de Moura Rodrigues. O vereador relatou que sua esposa sofre ainda hoje por nunca ter conhecido seu pai, por isso conhece de perto o problema.
O que é
De acordo com a Lei nº 12.318/2010, alienação parental é o ato de interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente para que rejeite seu genitor, podendo tal ato ser promovido pelo outro genitor, pelos avós, ou por quem tenha a criança ou o adolescente sob sua guarda. Isso fere direitos fundamentais, como a convivência familiar saudável.

segunda-feira, 14 de maio de 2012


Botando o dedo na ferida

Precisamos estar atentos a tudo que acontece...não é mais possível deixarmos passar em branco situações tão catastróficas e  deixarmos  fora das nossas lembranças. Mesmo que doam, é preciso botar o dedo na ferida e escancarar  noticias ao mundo...não podemos ficar inertes.  Aqui mesmo na cidade de Osasco, aconteceu um caso muito  parecido com o da menina Aracelli , com a mesma idade e bem perto da data. Acompanhei esse caso,na época e  qualquer pessoa ficaria chocada com a barbárie. E muitos outros casos  ainda acontecem,com certeza e  por isso, precisamos lembrar, precisamos falar, esclarecer, e pedir pra que possamos dar um Basta!

18 de maio de 1973. Era uma sexta-feira, quando a menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas nove anos de idade, filha do eletricista brasileiro Gabriel Sanches Crespo e da boliviana Lola, foi espancada, torturada, estuprada e morta. Depois, ela ainda teve parte do corpo, principalmente o belo rosto, coberto por ácido. O crime aconteceu em Vitória, capital do Espírito Santo, mas chocou o país inteiro. E maior impacto causou ao se descobrir que os criminosos eram jovens rapazes da mais alta elite brasileira.

Naquela sexta-feira, a pedido da mãe que escreveu um bilhete para a professora da menina, Araceli saiu mais cedo da escola. A garota deveria entregar um envelope a um grupo de rapazes, filhos de famílias ricas e importantes da cidade. O que a menina não sabia era que, no envelope, havia drogas. E ao chegar ao local indicado pela própria mãe, o edifício Apolo, ainda em construção, os rapazes já estariam drogados e atacaram a criança, cometendo os mais diversos tipos de abusos e violências sexuais. Legistas identificaram requintes de crueldade na morte de Araceli. “Os bicos dos peitinhos e a vagina foram lacerados a dentadas. Antes de matá-la, os criminosos morderam a menina toda”, relatavam os legistas. 

O corpo dilacerado da menina permaneceu por mais de três anos na gaveta do Instituto Médico Legal de Vitória, no Espírito Santo. Ninguém ousava olhar ou tentar identificar o corpo ou, ainda, falar sobre o caso. Além de o corpo estar barbaramente seviciado e desfigurado com ácido, na época era perigoso se interessar pelo caso. Era mexer com as mais poderosas famílias do Estado, cujos filhos estavam sendo acusados do hediondo crime. Duas pessoas que se envolveram com o assunto, morreram em circunstâncias misteriosas, o que atemorizava ainda mais a população. 

Em Vitória, na Praia do Canto, no Jardim dos Anjos, havia um casarão onde um grupo de filhinhos-de-papai se reunia para promover orgias regadas a LSD, cocaína e álcool. Nas orgias, muitas vítimas eram crianças. Entre os viciados, era conhecida a atração que dois líderes do grupo, Paulo Constanteen Helal, o Paulinho, e Dante de Brito Michelini, o Dantinho, sentiam por menininhas. Os dois estavam no grupo de rapazes que assassinaram Araceli Crespo. 

Na época, havia comentários na cidade de que eles drogavam e violentavam meninas e adolescentes no casarão e em apartamentos mantidos exclusivamente para festas de embalo. O comércio de drogas era e é forte naquela cidade. O Bar Franciscano, da família Michelini, era apontado como um ponto conhecido de tráfico e consumo livre de drogas, sem que autoridades policiais tomassem qualquer providência.

Na cidade, muitas pessoas disseram que a diversão dos jovens Dantinho e Paulinho Helal era rondar os colégios da cidade em busca de possíveis vítimas, apostando na impunidade que o dinheiro dos pais podia comprar. Dante Barros Michelini era rico exportador de café e chegou a ser preso, acusado de tumultuar o inquérito para livrar o filho da prisão. Constanteen Helal, pai de Paulinho, além de rico, proprietário de imóveis, hotéis, fazendas e casas comerciais, era um poderoso membro da maçonaria capixaba. 

Na casa modesta, localizada na Rua São Paulo, bairro de Fátima, onde Araceli vivia com o pai, a mãe e o irmão Carlinhos, poucos anos mais velho do que ela, também vivia o cão vira-lata Radar, xodó da menina, que o criava desde pequenino. O nome do cachorro foi escolha de Araceli porque ele parecia um radar, sempre a localizava. No dia em que a menina não regressou para casa, o pai dela a procurou entre amigos e conhecidos e até em um bar, onde a menina costumava parar para brincar com um gato. Mas a pequena não foi encontrada. Sem saber aonde mais ir, Gabriel distribuiu fotos da filha pelas redações de jornais na tentativa de que alguém desse alguma notícia. As buscas prosseguiram no dia seguinte. No colégio, Gabriel ficou sabendo que a menina tinha saído mais cedo da escola. De acordo com a professora Marlene Stefanon, Araceli tinha "voltado para casa perto das 4h30, de acordo com o pedido da mãe, em um bilhete”.

Seis dias depois do desaparecimento de Araceli, um menino que caçava passarinhos em um terreno baldio perto do Hospital Infantil Menino Jesus, na Praia Comprida, no Centro de Vitória, encontrou o corpo despido e desfigurado de Araceli. Começou, então, a ser tecida uma rede de cumplicidade e corrupção, que envolveu a polícia e o judiciário e impediu a apuração do crime e o julgamento dos acusados por uma sociedade silenciada pelo medo e oprimida pelo abuso de poderosos locais, onde se dizia, havia o envolvimento do filho de um ministro de Estado e de outros rapazes importantes.

Dois meses após o aparecimento do corpo da pequena vítima, o superintendente de Polícia Civil do Espírito Santo, Gilberto Barros Faria, afirmou que já sabia o nome dos criminosos. Eram muitos e a população de Vitória ficaria estarrecida quando fossem anunciados. Barros havia retirado cabelos de um pente usado por Araceli e do corpo encontrado e levado para exames em Brasília, confirmando a identidade da menina desaparecida.

Até aquele exame pericial, havia dúvidas de que era mesmo de Araceli o corpo que apareceu desfigurado no terreno baldio. Embora o pai já houvesse reconhecido o corpo da filha por um sinal de nascença, em um dos dedos dos pés, Lola, ao contrário, negava a evidência. Para confirmar a sua certeza, um dia, Gabriel levou o cachorro Radar ao IML. O cão foi direto à geladeira e começou a arranhar furiosamente a gaveta onde estava o corpo de Araceli.

Já, no dia seguinte ao desaparecimento da filha, Lola sofreu uma crise nervosa e precisou ser internada no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia. Ainda no início das investigações, a mãe da menina foi apontada como viciada e traficante de cocaína, fornecedora da droga para pessoas influentes da cidade e até como sendo amante de Jorge Michelini, tio de Dantinho. Lola passou, então, a ser suspeita de ter facilitado a morte da própria filha. Ela era irmã de traficantes de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), para onde se mudou assim que o caso tomou proporções gigantescas. Lola deixou no Brasil o marido e o filho Carlinhos.