quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Cadê o Direito à Convivência Familiar?

Certa vez , recebi uma ligação no meu celular particular. Era uma assistente social de um hospital e maternidade dessa cidade de Osasco, dizendo que era pra eu dar um pulinho lá porque estava achando muito estranho a posição de uma outra técnica que relatou para o juiz  da VIJ que uma bebê teria que ser abrigada, pois não tinha familia.

A mamãe dessa bebê, tem um déficit mental ( acredito que leve) , mesmo não sendo médica, pelo fato de que é uma pessoa muito dócil e cuida muito bem de sua cria. Inclusive todos os profissionais de enfermagem do hospital estavam encantados com ela. Com suas atitudes , em relação à filhinha.

Chegaram a comentar comigo sobre isso , dizendo que nunca viram uma mãe cuidar tão bem de um bebê.

Conversando com essa mamãe, percebi que ela estava morrendo de vontade de ir pra casa. Falou da sua irmã , que é com quem morava já há algum tempo, desde que chegara no Norte do país.

Olhou bem nos meus olhos e disse: ...." não deixa minha bebê ir embora não. Quero ficar com ela. Ela é minha"......

Pedi para olhar o prontuário e lá estava escrito e assinado por uma técnica que essa mãe não tinha familia e que por conta do seu" problema", a criança deveria ficar afastada, [abrigada].
Até já tinham uma carta da VIJ (Vara da Infância e da Juventude) que dizia que a criança não poderia deixar o hospital, sem autorização judicial, mas que a mãe, poderia, visto que estava de alta.

O caso era [é] do Conselho Tutelar Sul, [por conta do endereço, Jardim Conceição]. Mas antes de eu repassar o caso, fiz uma busca do endereço, através da fala da mamãe e dos telefones que constavam no prontuário. Achei.
Uma casa bem ajeitada. Bem construida. Uma irmã que existia mesmo e aliás, essa mamãe tem 06 irmãos, todos morando na cidade de Óz.

O quarto da bebê, todo arrumadinho , esperando sua chegada. Essa irmã, não pode, de fato, fazer visitas lá no hospital , porque tem um filho com um problema neurológico grave e não tem como deixá-lo, de modo algum

A casa, muito limpa. Muito organizada.Uma familia muito simples.

Comprei uma briga por essa mamãe e não fiquei só. Estivemos no hospital, em 07 conselheiros [os 05 do Conselho Centro e 02 do Conselho Sul].  Fizemos plantão lá, para que essa bebê não fosse abrigada.
[não tinha necessidade disso. Uma familia bonita. Tudo ajeitado.] a criança tem mãe, tios, primos, avó,amigos, enfim....

Junto da gente, veio também uma vereadora da cidade. Nos reunimos. Discutimos com a equipe técnica do hospital. Falamos com o diretor do hospital e enfim, conseguimos que a criança não fosse abrigada por hora.

Fomos até o CMDCA ( Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente) , falamos com o presidente, que também comprou a briga. Ele mandou, através do CMDCA, oficio para o secretário da Saúde e para o diretor do hospital, para que todos, comparecessemos junto ao Fórum, para então, falarmos com o juiz da vara da infância e partimos pra lá.

Compareceram os conselheiros, o presidente do CMDCA, a defensora pública, a vereadora, menos o secretário da saude e o diretor do hospital.
Sendo assim, não falamos com o juiz.
Dias depois, o juiz mudou de idéia e abrigou a mãe também ( que tem mais de 20 anos). Ficaram abrigadas mãe e filha.

O tempo foi passando. Eu, em particular, ia ao abrigo e toda vez que lá chegava, ela ( a mãe) vinha correndo ao meu encontro, perguntar sobre sua situação e dizer que queria falar com o juiz pra explicar pra ele que ela tem familia e que queria ir embora pra casa.

Nunca conseguimos falar com ele.
Passou o ano/ 01 ano/ e esse ano, soube que os bebês ganharam uma casa só para eles. Num outro bairro.Quase vinte (20) bebês e uma mamãe, porque essa mãe foi junto.

Agora, ela já não sorri como antes,porque na outra unidade, tem as adolescentes que ela conversava, dividia suas neuras. Era zuada por elas, mas tinha vida!

Visitei essa unidade e ela já não mais correu pra fazer pedidos. Se cansou. Estava deitada. Amontoada, praticamente. Esgotada. A chamei, ela nem se mexeu.  Creio que tenha desistido de lutar.
Está quase desistindo da vida.

Talvez seja assim mesmo. Talvez seja essa a intenção. Que ela desista! desista e assim, desiste da filha.
Uma ordem judicial. Um juiz que considera estar correto. Uma assinatura , num pedaço de papel.
Duas vidas! e outras, que fazem parte dessas duas!
Vozes que foram se calando e se calaram.
E a vida passando. passando.

Artigo 04  do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente)
..........é dever assegurar , com absoluta prioridade, a efetivação do direito de conviver com a familia.....
[esse artigo fala dos direitos de crianças e adolescentes ]

Me enojo!
Me sinto um verme!
Um caso pra Contar



Um adolescente , num dia de domingo, a pedido do pai, foi ao Supermercado Dia, na região Sul da cidade de Osasco, buscar 02 fardos de cerveja ( em lata)
Pegou na gôndula e foi pra fila do Caixa. Enquanto estava na fila do caixa, chegou um guarda civil, fardado, com carro particular, pois estava no horário do seu almoço ( 11:00 hrs) e tinha ido buscar uma "quentinha".
Vendo o adolescente com os fardos de cerveja nas mãos, perguntou a idade do mesmo e este, óbviamente, respondeu.
O guarda civil então, disse que não podia/ que estava totalmente ilegal e pediu pra o adolescente se retirar do supermercado.
Como era um pedido do seu pai, o adolescente retrucou e começou um bate boca. O guarda civil não pensou duas vezes e o botou pra fora do mercado, fazendo-o deixar os fardos dentro do mercado.
Quando o gerente viu toda a confusão, ae aproximou e soube então, através do guarda, que o menino estava totalmente errado, pois iria acabar bebendo e isso era totalmente ilegal.
O gerente disse que tudo bem, como tinha devolvido as bebidas, nem BO precisava.
Mas a confusão continuou, porque o adolescente estava inconformado com aquela situação e  houve um enfrentamento entre os dois ( Guarda Civil e o Adolescente).
[essa história me foi repassada pelo próprio guarda civil envolvido]

De acordo com o  ECA ( estatuto da criança e do adolescente),  no artigo 243,diz que vender,fornecer, ainda que gratuitamente ,ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente , sem justa causa,produtos cujos componentes possam causar dependência fisica ou psíquica,ainda que por utilização indevida:
Pena - detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

A conceituação desse crime prende-se à tipificação dos atos de fornecer.(ainda que gratuitamente)
O pessoal da Guarda Civil ligou tanto, no plantão do conselho tutelar que decidi ir até a delegacia, onde estavam. Chegando lá , o Guarda Civil me contou o que tinha acontecido e  ficou perpléxo, quando eu falei que esse caso não tinha nada a ver com o conselho tutelar. O adolescente compareceu acompanhado dos pais na delegacia, portanto, não tinha um porque da presença do conselho.

Ele não se  cansava de dizer que era absurdo o adolescente estar com bebida  nas mãos e eu , expliquei que por ser proibido a venda , o que tem que acontecer de fato, é a pessoa que vende, responder processo, ficar detida e isso eu  ainda não vi acontecer.

Bom, sem contar no  constrangimento que o adolescente passou, quando foi praticamente jogado pra fora do mercado.

Falei com o delegado, embora não tivesse me chamado. Aliás, ele e os funcionários, estavam indignados com a situação, pois segundo o próprio delegado, o adolescente estava até com o dente quebrado.

Sai de lá, depois de falar bastante com os guardas civis que lá estavam e também 02 policiais que os acompanhavam.

O guarda civil até acresentou que o adolescente era uma preocupação mesmo, pois já tinha atendimento no conselho tutelar.

Mas são tantos os atendimentos no conselho tutelar e sem contar que o conselho tutelar aplica medidas de proteção, portanto, se ele quis dizer algo parecido com o que chamam de " menor infrator", errou o órgão ( que é Vara da Infância ou até delegacia , mesmo).

Ne irrito muito  com o jeito que policiais, delegados, guardas civis, em sua maioria, dizem menores infratores. Me sinto uma idiota, porque tive que estudar tanto, fazer capacitação pra entender que há muito tempo os menores se tornaram crianças e adolescentes, sendo pessoas dígnas de serem ouvidas e de terem garantia de direitos.
[mas deixa pra lá]. Isso está longe de mudar, pelo jeito.

Devo até relatar que uma das vezes que estive na Vara da Infância, demorou um bocado para o juiz[ da vara da infância], achar o ECA e quando achou, estava até amarelado as páginas e ainda me disse que tinha aprendido na sua faculdade que lei não se decora e então, ele ia procurar sobre o que eu estava falando.
Af!  [deixa pra lá de novo].

E voltando ao assunto do adolescente, o que aconteceu [fiquei sabendo bem depois,através do chefe da GCM], que foi lavrado um BO na zona norte por desacato de autoridade,tanto do pai quanto do adolescente. Pelo que entendi a coorporação toda ficou feliz por isso. Acharam mais que justo.

Lá no Primeiro DP,[na região central da cidade] o delegado com quem conversei disse que lavraria BO por  "Abuso de Poder". [ele estava indignado, com a situação toda]

Vale lembrar que pai e mãe são responsáveis por seus filhos.
Que quem vende bebida ou qualquer tipo de substância que cause dependência, tem que parar na cadeia.
Pra mim, nesse caso, houve uma inversão de valores e  uma quantidade de erros.
E o pior quem levou foi o adolescente.

Passei!







Vamos ficar atentos ! Tem situações que temos que usar o bom senso também.

Tem situações, não entendidas, que podemos buscar ajuda.

O importante é usarmos de sabedoria para lutarmos por nossas familias.

Acredito muito no ser humano. Podemos mudar! Podemos fazer mudanças!
Somos todos responsáveis por aquilo que cativamos.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

ADOÇÃO Polêmico!


Hoje, assisti a um vídeo que conta o passo a passo sobre adoção.  Carla Penteado, uma mulher de 37 anos, relata , feliz, que  conseguiu adotar 04 filhas. [ Marcela, hoje, com 08 anos, que é autista/Luana, sua segunda adoção, que aconteceu na cidade de Osasco, que tem síndrome de Dawn e tem 03 anos/  Rafaela, com 03 meses, que tem hidrocefalia e Nadine (linda!e essa eu conheço), que está com 18 anos e também estava abrigada na cidade de Osasco].

Falam entusiasmadas, Carla e Cris Flores, do programa Hoje em Dia,sobre o amor que uniu essa familia .Eu também fiquei emocionada, porque não é fácil essa tarefa, que é uma verdadeira missão.
O juiz, Samuel Karasin, fala da facilidade de se adotar e até cita  o fato de que as pessoas trabalham essa "lenda", quando se trata de adoção.

O mesmo discurso de 2003/ depois 2005/ quando o assisti em palestras na cidade de Osasco e na época eu trabalhava na secretaria de assistência e promoção social e também discurso repetido em 2009, quando já estava como conselheira tutelar nessa cidade de Osasco.
No seu discurso, ele fala do quão fácil é a adoção e que uma das lendas é o fato da demora, quando na realidade, ele diz ser muito rápida.

Em 2003 eu perguntei quantos casais tinha na fila de espera, na cidade de Osasco e a resposta foi de que o número era 40. Depois, em 2009, fiz a mesma pergunta e a resposta foi a mesma. [estranho!] a rapidez.

Quanto às falas todas, não entendi como que Carla visitou um abrigo em Aracaju, pediu pra ver o berçário e deu de cara com Marcela, uma menina que não tinha reação alguma e que no seu colo chorou e acabou gastando 80 mil reais ( segundo dados  pesquisados no Google, sobre a Ong Até). E que esses 80 mil reais foram gastos com advogados e laudos psicológicos.

Então, a adoção não é assim fácil, pois não deve ser fácil, os casais terem essa quantia de dinheiro.

Depois, Carla, visitou um abrigo em Osasco e indo até o berçário, deu de cara com Luana, que estava com a saude debilitada e então, pediu uma guarda pra cuidar da saude da pequena . Disse que já tinha conseguido , em outras ocasiões, esse tipo de guarda pra cuidar de crianças e que inclusive, teve caso de ter que devolver a criança para ser adotada por outro casal. Mas que considera louvável, porque a idéia é mesmo cuidar de quem precisa de cuidados.

Muito bem! eu também acho essa atitude hiper louvável e sou muito a favor disso.
Mas fiquei admirada de saber que  o juiz Samuel Karasin acha isso interessante e até deu a guarda pra que Luana fosse cuidada por Carla, porque enquanto conselheira tutelar, vi casos assim e ele negar. Acompanhei caso bem mais  fácil que esse, e ele negar.

Tem até um caso de uma criança está no abrigo desde que nasceu, e que tem uma familia enorme. Só pelo fato de que a mãe da criança tem uma leve deficiência, ele abrigou a criança e a mãe também. Ocupando espaço no abrigo e a familia esperando mãe e filha há mais de 01 ano.

Agora, se é tão fácil assim, porque no albergue dessa cidade, tem um jovem que acabou de completar 18 anos, que ficou abrigado durante anos, que é especial e que agora, como não pode ficar no abrigo após os 18 anos, foi colocado lá no albergue. Porque não se trabalhou a adoção( fácil) através dessa Ong?

E também não ficou claro pra mim, nesse video, a adoção tardia da menina de 18 anos, quando Cris Flores diz que essa  "criança" [errado , porque 18 anos, não é mais criança e nem adolescente] cuida com tanto amor das irmãs.

Ela é uma jovem que foi adotada ou é uma" criança de 18 anos," que cuida das irmãs?

E quando Samuel Karasin, fala da facilidade que se tem de adoção, inclusive as mais complicadas e quando cita o seu corpo técnico adequado a fazer esse tipo de serviço e que ele se encanta, será que os técnicos também concordam com essa fala? Porque essa semana, estava com uma criança (11 anos), que os policiais conduziram até a sede do conselho tutelar, por estar vagando pelas ruas e quando liguei na Vara da Infância pra falar desse caso, visto que é uma criança que inclusive estava foragida do abrigo, a técnica que me atendeu disse que o correto era ela falar do paredeiro de sua mãe, porque não tinha como ficar voltando pro abrigo. ( lembrem -se: criança foragida). E quando questionei sobre os seus irmãos mais novos(num total de 05), estarem já destituidos, num abrigo sob segredo de justiça, pois estão para ser adotados, essa técnica disse que não daria pra essa menina ficar na mesma situação, por conta da idade. ( já está velha pra adoção).

Uai, as falas são diferentes? Os encantamentos são outros? Os sonhos não são os mesmos?

Paro por aqui, hoje!  Pra mim,  Adoção, ainda é um tema bastante complicado.





http://noticias.r7.com/videos/conheca-passo-a-passo-o-processo-de-adocao/idmedia/5c1905ec8b02a2521f26dc5ed2d2bd4a.html