Nova lei....fiquem atentos!

Nova lei....fiquem atentos!

Essa matéria é bem interessante pois fala de medidas socioeducativas...

LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.

http://br.vlex.com/vid/sinase-socioeducativas-pratique-infracional-345671542

....é bom estarmos atentos às mudanças, alterações....precisamos acompanhar e com antenas ligadas....

Entendam.....[ um resumo...]

§ 2º Entendem-se por medidas socioeducativas as previstas no art. 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais têm por objetivos:

I - a responsabilização do adolescente quanto às conseqüências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação;

II - a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento; e

III - a desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei.

§ 3º Entendem-se por programa de atendimento a organização e o funcionamento, por unidade, das condições necessárias para o cumprimento das medidas socioeducativas.

§ 4º Entende-se por unidade a base física necessária para a organização e o funcionamento de programa de atendimento.

§ 5º Entendem-se por entidade de atendimento a pessoa jurídica de direito público ou privado que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento.

Art. 2º O Sinase será coordenado pela União e integrado pelos sistemas estaduais, distrital e municipais responsáveis pela implementação dos seus respectivos programas de atendimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa, com liberdade de organização e funcionamento, respeitados os termos desta Lei.

Regulamentado o atendimento socioeducativo a jovens infratores

• Direitos da Criança e do Adolescente

Além das modalidades existentes até hoje, o jovem assistido em programa socioeducativo poderá ser encaminhado para prestação de serviços à comunidade.  Além disso, doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão ser deduzidas do imposto de renda, limitados a 6% do valor devido apurado pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual e a 1% do imposto devido por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.

É o que diz a  Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase que atenderá ao adolescente que pratique ato infracional.

A nova Lei regulamenta as medidas socioeducativas previstas na Lei no. 6069, de 13 de julho de 1990, que tem com objetivo a desaprovação da conduta infracional, a responsabilização do adolescente e a integração social do adolescente, bem como a garantia de seus direitos individuais e sociais.

O Sinase é “o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei”.

Estados e Municípios elaborarão planos decenais para sua atuação, tendo como base o “Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo” e prevendo ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes atendidos, avaliados a cada três anos e acompanhados pelo poder legislativo.

A Lei prevê que seram elaborados “planos individuais de atendimento” para os jovens que estejam submetidos a medidas socioeducativas de liberdade assistida, de semiliberdade ou de internação, devendo haver avaliação semestral de seus resultados. Esses planos individuais deverão ser elaborados por uma equipe técnica, com a participação efetiva do jovem e de sua família, representada por seus pais ou responsável.

Os programas de atendimento socioeducativo sob a responsabilidade do Poder Judiciário serão, obrigatoriamente, transferidos ao Poder Executivo no prazo máximo de 1 (um) ano e os  programas de internação e semiliberdade sob a responsabilidade dos Municípios serão, obrigatoriamente, transferidos para o Poder Executivo do respectivo Estado no prazo máximo de 1 (um) ano.

Conheça a íntegra da lei em Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.

Leia mais: http://www.teresasurita.com/#ixzz1leRW4BVu ( a matéria acima, foi extraída desse site)

Insatisfação com a  falta de Proteção à Infância

Estava lendo uma matéria no site Pro Menino ,que fala sobre a insatisfação das pessoas quanto a proteção da infância,visto que é nítido realmente essa não proteção.

Fiquei três anos como Conselheira Tutelar na cidade de Osasco e pude ver bem de perto como governantes deixam realmente a desejar . A matéria cita por exemplo,a carência nas áreas cultura e esporte . Vejam bem, e essa carência acontece em muitos municípios, porque se a questão por exemplo, é fazer o conselho tutelar funcionar, mesmo que precariamente os prefeitos fazem...inauguram...e depois, passa a bola, como se estivessem naquele bom e antigo jogo  da " batata quente"...lembram-se?

Participei de conferências, debates, seminários e os discursos são sempre os mesmos. parece até que fazemos parte de um rolo onde ajudamos no emaranhado todo e  acabamos presos numa teia e lá ficamos grudados.

Precisamos pensar em nos unirmos para cobrarmos, fiscalizarmos e ajudarmos nas soluções para que situações mudem.

( leiam  texto abaixo)

Paulistanos estão insatisfeitos com a falta de proteção à infância

Uma pesquisa dos Indicadores de Referência de Bem-Estar do município (IRBEM), encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo ao Ibope, revela que a proteção oferecida à infância e à adolescência está entre os aspectos com maior piora de satisfação. Numa escala de 1 a 10, a nota que já era baixa em 2010 caiu de 4,8 para 4,3 no último ano.
Entre os aspectos com menor nível de satisfação em 2011 está a transparência e a participação política (honestidade dos governantes) com nota 2,3 e a desigualdade social com 3,8.
A desigualdade fica explícita quando analisados quesitos como cultura e esporte, no qual 44 distritos aparecem sem nenhum livro infantojuvenil por habitante para a faixa de 7 a 14 anos e 55 distritos não possuem equipamentos esportivos.
A Vila Andrade (subprefeitura de Campo Limpo) apresenta um dos piores índices de habitação, com 94,05% de domicílios na favela. Em Marilac (extremo sul de São Paulo), 20% dos bebês são filhos de mães com menos de 19 anos.
Os paulistanos também estão bastante preocupados com a segurança de seus filhos e familiares, com índice de satisfação caindo de 5,1 para 4,6. O estudo revela que 89% da população se sente pouco ou nada seguro em São Paulo, apresentando medo da violência e do tráfico de drogas.
De forma geral, a satisfação com a qualidade de vida em São Paulo se mantém abaixo da média em 75% dos 169 aspectos analisados.
A pesquisa aponta ainda uma queda de 47% para 42% no número de paulistanos que acredita que a qualidade de vida em São Paulo tem melhorado. Seis em cada dez paulistanos afirmam que sairiam da cidade se pudessem.

Fonte: Childhood Brasil - 23/01/2012

Vale a pena ler... Instituto Unilever - OMO- Ipsos

Queremos apresentar aqui um interessante estudo realizado pela empresa "Unilever que, por meio da marca OMO, investiga desde 2001 a importância que o Brincar e a liberdade para se sujar têm para o desenvolvimento infantil. Com o objetivo de colaborar para o conhecimento, a reflexão e a sensibilização sobre este importante tema, foi realizada a pesquisa 'A Descoberta do Brincar'. Este estudo traz a visão de pedagogos, educadores, psicólogos, médicos, representantes de ONGs, pais e crianças sobre o Brincar e sua relação com o desenvolvimento infantil. Inclui também um mapeamento estatístico inédito do Brincar da criança brasileira, mostrando, entre outras informações, as brincadeiras praticadas, o grau de participação dos pais, a prioridade que eles dão ao tema e a relação do brincar com a escola. A pesquisa foi realizada pela 'Ipsos Public Affairs'com o apoio de uma equipe multidisciplinar que inclui profissionais de marketing, pesquisa , pedagogia e psicologia voltados para o tema". O universo explorado apresenta, em primeiro lugar, um apanhado do Brincar no contexto histórico. A partir daí, inicia uma reflexão sobre a importância da relação do Brincar com as diversas áreas do desenvolvimento das crianças como a saúde física, a sociabilidade, o desenvolvimento motor além das dimensões sociais, emocionais e do aprendizado. A equipe responsável tendo com base teórica para suas fundamentações "Os Quatro Pilares da Educação" concebidos pela UNESCO no Fórum Mundial de Educação para Todos*, aponta que o Brincar contribui para todos eles a saber: Aprender CONHECER, aprender a CONVIVER, aprender a FAZER e a aprender a SER. A Metodologia da Pesquisa envolveu 3 fazes : a de levantamento de bibliografia especilizada, a fase qualitativa e a fase quantitativa. Foram realizadas 1014 entrevistas entre pais e crianças de 6 e 12 anos. O resultados foram apresentados segundo quatro diferentes enfoques : O do CONCEITO - O que é brincar ; O das BRINCADEIRAS - do que as crianças brincam; o do ESPAÇO - onde as crianças brincam e o da COMPANHIA - com quem as crianças brincam. Como destaque das conclusões finais está a importância de se aumentar o conhecimento coletivo sobre o potencial do brincar para o desenvolvimento social, cognitivo e psico-motor das crianças. Para conhecer em detalhes os objetivos, a metodologia e resultados da pesquisa acesse o site : www.omo.com.br/brincar/pesquisa *DELORS, Jacques: " A Educação: um tesouro a descobrir". Lisboa: Asa- 1996no doc home equity loan 7/5/2007

Gravidez na Adolescência

Precisamos pensar muito nessas situações de nossas adolescentes ficarem grávidas e muitas,sem condições de cuidar de suas crias...
Fico imaginando nos sonhos que elas tem de serem realmente mães e terem suas casas para que possam,na maioria dos casos, saírem dos maus cuidados , na família. 
Como fazer nesses casos.
Outro dia estava conversando com amigos sobre isso, de como há tempos atras adolescentes ficavam grávidas , casavam  e tinham as suas casas...Minha mãe mesmo, engravidou aos dezesseis anos.Fui sua primeira filha e ela tinha, na época, condições de responsabilidade nos cuidados.

Atualmente,as meninas simplesmente engravidam e acabam ficando sozinhas .Foram vários os casos que vi aqui na cidade de Osasco, nos três anos que estive no Conselho Tutelar e creiam: acabam por entregar os filhos para não ter que arcar com a responsabilidade sozinhas.
Muito além da entrega de preservativos, deve existir a cultura de que realmente deve , sem ter vergonha alguma, pegar os mesmos, nas Unidades de Saúde e a família conversar abertamente sobre assuntos como esses de evitar gravidez na adolescência, porque essa é uma época em que se deve preocupar com estudos,para que possam crescer intelectualmente, culturalmente,profissionalmente.




palavra de Bióloga....


A adolescência é uma fase bastante conturbada na maioria das vezes, em razão das descobertas, das ideias opostas às dos pais e irmãos, formação da identidade, fase na qual as conversas envolvem namoro, brincadeiras e tabus. É uma fase do desenvolvimento humano que está entre infância e a fase adulta. Muitas alterações são percebidas na fisiologia do organismo, nos pensamentos e nas atitudes desses jovens.

A gravidez é o período de crescimento e desenvolvimento do embrião na mulher e envolve várias alterações físicas e psicológicas. Desde o crescimento do útero e alterações nas mamas a preocupações sobre o futuro da criança que ainda irá nascer. São pensamentos e alterações importantes para o período.

Adolescência e gravidez, quando ocorrem juntas, podem acarretar sérias consequências para todos os familiares, mas principalmente para os adolescentes envolvidos, pois envolvem crises e conflitos. O que acontece é que esses jovens não estão preparados emocionalmente e nem mesmo financeiramente para assumir tamanha responsabilidade, fazendo com que muitos adolescentes saiam de casa, cometam abortos, deixem os estudos ou abandonem as crianças sem saber o que fazer ou fugindo da própria realidade.

O início da atividade sexual está relacionado ao contexto familiar, adolescentes que iniciam a vida sexual precocemente e engravidam, na maioria das vezes, tem o mesmo histórico dos pais. A queda dos comportamentos conservadores, a liberdade idealizada, o hábito de “ficar” em encontros eventuais, a não utilização de métodos contraceptivos, embora haja distribuição gratuita pelos órgãos de saúde públicos, seja por desconhecimento ou por tentativa de esconder dos pais a vida sexual ativa, fazem com que a cada dia a atividade sexual infantil e juvenil cresça e consequentemente haja um aumento do número de gravidez na adolescência.

A gravidez precoce pode estar relacionada com diferentes fatores, desde estrutura familiar, formação psicológica e baixa autoestima. Por isso, o apoio da família é tão importante, pois a família é a base que poderá proporcionar compreensão, diálogo, segurança, afeto e auxílio para que tanto os adolescentes envolvidos quanto a criança que foi gerada se desenvolvam saudavelmente. Com o apoio da família, aborto e dificuldades de amamentação têm seus riscos diminuídos. Alterações na gestação envolvem diferentes alterações no organismo da jovem grávida e sintomas como depressão e humor podem piorar ou melhorar.

Para muitos destes jovens, não há perspectiva no futuro, não há planos de vida. Somado a isso, a falta de orientação sexual e de informações pertinentes, a mídia que passa aos jovens a intenção de sensualidade, libido, beleza e liberdade sexual, além da comum fase de fazer tudo por impulso, sem pensar nas consequências, aumenta ainda mais a incidência de gestação juvenil.

É muito importante que a adolescente faça o pré-natal para que possa compreender melhor o que está acontecendo com seu corpo, seu bebê, prevenir doenças e poder conversar abertamente com um profissional, sanando as dúvidas que atordoam e angustiam essas jovens.

Por Giorgia Lay-Ang
Graduada em Biologi
Equipe Brasil Escola


Leituraaaaaaaaaaa

Hoje em dia, a gravidez na adolescência é discutida em diversos meios de comunicação. Um exemplo disso é o livro "Grávidas ao 14?", de Guila Azevedo. Ele fala sobre um problema que atingir milhares de adolescentes em todo o Brasil: a gravidez precoce e indesejada. A história é sobre Ana, uma adolescente comum que namora Ricardo (amigo do seu irmão, Diego). Depois da primeira relação sexual, sem nenhum tipo de prevenção, Ana descobre que está grávida. A vida dela (tanto fisicamente, como psicologicamente), de Ricardo e de todos ao seu redor muda após isso. Entra em discussão entre ter o filho ou abortá-lo: depois de várias discussões, choros e tudo mais, Ana opta por ter seu filho. Ricardo se muda, mas promete voltar para viver com Ana e seu filho.

Essa é uma bela história, que retrata o drama, as dificuldades e que as imaturidades de um adolescente podem trazem grandes problemas para o futuro. Então, tenha consciência e proteja-se!

Bullying: É crime

BULLYING

Uma mãe, contou a história de que sua filha , de 08 anos atendeu o telefone e depois de um curto tempo de conversa, logo após desligar, questionada por ela, a filha respondeu que a amiga teria ligado pra contar que tinha um menino novo na sala de aula. Naquele dia, a filha tinha faltado da escola. 

Depois, ela, meio que sem jeito, disse que o menino era gago.

A mãe sentou -se com a filha e conversaram sobre o assunto. Disse a mãe que na conversa, perguntou à filha, de como ela se sentiria, se tivesse um filho e fosse gago....e que indo pra escola todos iriam tirar um barato. A menina,  de cabeça baixa, disse que não gostaria que isso acontecesse. Que iria ficar muito chateada. E então, a prosa ainda durou mais um tempo e ambas, falaram sobre os assuntos voltados às  diferenças e de como é dever de todos respeitar essas diferenças. Tratar as pessoas com muito amor.

No outro dia, afilha comentou com a mãe que ao chegar à escola, lá estava a amiga pronta pra mostrar o " menino gago" e assim que começou afalar sobre ele, a menina foi logo disparando que não ia fazer nada de ruim com o novo amigo, porque afinal, disse ela: somos todos irmãos.

A mãe,contou orgulhosa da filha, esse caso e eu fiquei pensando no quanto podemos colaborar , enquanto adultos, pra que o Bullying não aconteça. 

Devemos orientar os nossos filhos, sobrinhos, netos,afilhados...enfim, as nossas crianças, para que vivam bem, em harmonia.

Certa vez,acho que eu estava na quinta série, ( com meus 10 anos), uma menina, em frente a uma escola, decidiu erguer meu vestido pra ver se minha calcinha era de pano, (dessas que a mãe mesmo faz) de algodão cru. Na época, morávamos nos fundos de uma igreja pentecostal, que meu pai era o presbítero responsável pela igreja.  Agora, imaginem, menina muito magrinha(pesava 23 kilos), muito pobre e além de negra, crente.

Muitos motivos para ser massacrada, judiada(como se dizia) e a menina aproveitou pra me humilhar, na frente das pessoas. Ela conseguiu, sim,erguer meu vestido. Eu era muio pequena e não podia medir forças com ela, que era alta, e já mais velha que eu, (creio que ela tinha uns 13 anos). Mas eu não me deixei levar pelas risadas dos meninos que lá estavam....eu ainda disse: pura inveja, tenho pernas grossas, pele linda e essa ai, muito magra, com pernas muito finas. Os meninos e toda galera riram muito.Não sei ainda, se foi de me ver com o vestido pra cima ou se foi por minhas palavras. O importante é que não dei importância pra um assunto que poderia ter rendido muito ....Botei um ponto final naquela história. Não tinha amizade com essa pessoa e nunca tive. Nem sei por onde anda. Não me lembro se contei pra minha mãe. Eu era bem resolvida desde  criança.

Mas os que não são assim como eu,sofrem, se magoam e se faz necessário falar sobre o assunto.

Não concordo que devemos dar importância pra o assunto, pra que não se estabeleça. Mas se faz necessário, ensinarmos as crianças sobre a importância de cada um, na sociedade como um todo.

Somos diferentes uns dos outros e fazemos parte de um todo. Nos complementamos.

Bullying: É crime

Bullying é crime....

Existem dois tipos de bullying, o bullying psicologico e o bullying físico.

O Bullying Físico ele é por exemplo: na escola tem um valetão e ele me bate caso eu não queira dar alguma coisas que ele peça, ou seja, isso que ele ta fazendo me bater, é bullying físico, isso é muito ruim, porque isso pode machucar a pessoa que está sendo batida, pode causar ferimentos, etc.

O Bullying Psicologico é as pessoas falarem coisa muito ruim para as outras pessoas, ou seja, deixar a altistima dela la pra baixo, isso é muito ruim, porque pode  causar depressão, além de varias outras coisas perigosas, e também pode causar a morte da pessoa, eu conheço um caso que o menino ele sofria bullying e ele se matou na frente da turma inteira, isso pode causar trauma na pessoa, etc.

Então gente nao façam bullying, é crime e você pode ser preso, ou se for de menor seus pais vão ser punidos, isso não e bom pra pessoa que faz, nem pra pessoa que está ouvindo, então nao cometam isso.

Vou mostrar algumas imagens de bullying, espero que quem sofra bullying conte a seus pais, familiares, contem a diretoria da escola, etc...

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 278 de 2009

Autor:	SENADOR - Lúcia Vânia Ver imagem das assinaturas
Ementa:	Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares.
Assunto:	Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos
Data de apresentação:	18/06/2009
Situação atual:	Local:  16/12/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:  16/12/2011 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Tramita em conjunto com:	PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 119 de 2008 Vamos ficar bem atentos ..para ficarmos por dentro do que vai acontecer daqui pra frente... Vejamos e mais lutas vem por ai...

Passando a Régua. Quem paga a conta?

Logo de inicio tinha certeza que era apenas manha da menina que encontrei sentada num determinado local aqui da cidade.
Tinha lágrimas nos olhos e o rosto marcado por um choro que já vinha de algum tempo. Braços cruzados, muito bem arrumada, celular no colo....mochila perto.cheia.
Relatou o que já tinha relatado à moça da GCM. Falou a mesma coisa que estava anotado numa folha de caderno da funcionária.
Perguntei numero de telefone da mãe e disse não ter. Falava, com a voz embargada que tinha sido expulsa de casa, depois de uma discussão com a mãe. Explicou que não é filha legítima e que veio pra cá, de muito longe, aos 05 meses de idade e foi criada por essa família, que cama de mãe e pai e que tem irmãos.
Parava de falar, pra chorar. O choro era realmente sentido. Comentei que talvez não passasse de uma confusão e que tudo estaria normal. Ela disse que não. Que não queria voltar de onde veio pois sempre ouviu dizer que sua mãe biológica não tem como cuidar de nenhum filho. Teve 08 e deu todos. Sempre ouviu isso. Ouviu também que veio de uma família muito muito pobre, sem condição alguma de sustento . E que agora, essa mãe estava disposta a entregá-la ao pai biológico, que não tem vínculo algum mais.
Pediu pra ir na casa da madrinha, que mora na divisa de Osasco /São Paulo.
Ligo pra então madrinha, que disse tido bem e que explicou não ser madrinha dela e sim do seu irmão pequeno.
Essa menina?
- 14 anos-
Consigo então o telefone da mãe , através da então madrinha. Ligo e ouço exatamente o que a menina linda disse.
Pausa. reflexão.
Espera ai: você pega a menina de 05 meses , fica com ela até agora e simplesmente põe na rua?
Coloco e dai...não quero mais. Ela virou Skatista. Não dá. Não posso. Não gosto.Não quero.
Ela nem pergunta quem está ao telefone e eu não digo nada. O papo continua por mais alguns poucos minutos e esclarece que não quer saber.
A menina que vá pra casa da madrinha do meu filho. que vá pra qualquer lugar.Não é mais problema meu.
Assim termina nossa conversa.
Passo com a menina na casa do homem que chama de avô ( na realidade, é um senhor que sua mãe cuida) e lá está o seu skate.
Vamos pra casa da tal madrinha que a recebe com muito carinho. Ela é uma menina tranquila. No caminho, fala que não quer ir embora. Quer ficar aqui, em São Paulo...lá pra longe não quer ir. Tem medo.Ama essa madrinha. Se sente segura. Confortável.
Se abraçam. Choram juntas. A madrinha diz que posso ficar tranquila,em paz.Lá estará bem.

Nota:
Venho pra casa. Menina tranquila. Numa boa casa. Num lar de verdade. Amada.
Na segunda feira, faço encaminhamento ao Fórum , pedindo aplicação do artigo 249 do ECA.

Finalizando

O ECA é claro em seu artigo70 , sobre ser dever de todo cidadão zelar por garantia de direitos.
Fico pensando em como está fácil o descarte de crianças e adolescentes. Enjoa-se e joga fora. Descarta simplesmente. Uns jogam da janela, outros esquartejam,jogam nas caçambas, bueiros, esmagam a cabeça, matam, estupram, esbofeteiam, botam pra trabalhar....enfim.
Vejo pouco acontecer. Aqui mesmo, o pai que meteu paulada na cabeça da filha quando dormia, está solto.de boa!
O outro,que meteu o dedo na vagina da criança, está solto. De boa!
O que achou normal a filhinha de 02 anos brincar com o seu "pau", está de boa!
Artigos do ECA:
3º gozam de todos os direitos
4º absoluta prioridade à 13 direitos fundamentais
18 dever de todos velar pela dignidade
70 citado acima
enfim.......direito de todo jeito. Preconiza-se isso tudo.
Falam-se aos quatro ventos. O que acontece quando tudo está errado?
Não vejo acontecer nadaaaaaaaaaaaaaaaaaaa.
espera ai: quem é que vai pagar a conta desse descaso?


A menina chorou copiosamente todo o percurso. Dor na alma. Estava sendo expulsa de casa, por nada. Expulsa de um lar. Da vida das pessoas. Machucou até em mim. Imaginem nela. 
Foi colocada de lado. Pra escanteio. Não vale mais. Não serve mais. Deixada de lado.
14 anos.
Meu Deus!

(em homenagem ao que a menina gosta: Skate) eis o seu pecado.

Eleição do Conselho Tutelar em Osasco

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, que entrou em vigor no dia 14 de outubro de l 990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente para executar atribuições constitucionais e legais no campo da proteção à infância e à juventude. 


Domingo, dia 04 de Dezembro acontecerá  a Eleição do Conselho Tutelar de Osasco, que na verdade,são três ( Centro/ Sul e Norte)
Precisamos , todos , nos envolver com esse direito de exercermos o direito de cidadania, indo até as escolas pra votarmos nos candidatos que consideramos aptos para atenderem essa causa...


Será das 09:00 às 17:00 horas e cada zona eleitoral votará numa determinada escola.


Aos interessados sobre a eleição , basta acessar o site do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
www.cmdcaosasco.com.br


.... eis que repasso aqui os locais de votação. Maiores detalhes, basta acessar o site acima...

Art. 20 - A Votação será realizada nos seguintes locais: Região Norte- Zona Eleitoral 276 – EMEF Prof. Terezinha Martins Pereira - Praça Anésio Cabral. S/N Jardim Rochdale, Zona Eleitoral 331- EMEF Benedito Weschenfelder-, Rua Rio Tocantins s/n – Jd Piratininga.Região Sul – Zona Eleitoral 285 - EMEF Prof. Luciano Felício Biondo - Av. Flora, 89 - Jaguaribe,-Zona Eleitoral 315, CEU, Santo Antonio, Av. João de Andrade 1355 – Sto Antonio. Zona Eleitoral 332  - EMEF Quintino Bocvaiuva, Av. Bento Vidal – 87 Jd. Novo Osasco.Região Centro – Zona Eleitoral 213- EMEF Marechal Bittencourt- Largo Monteiro Lobato – Centro- Zona Eleitoral 277- EMEF Prof. João Larizzatti- Av. Hildebrando de Lima,960, Quitauna.

Não deixem de ir.....façam valer o direito de cidadania escolhendo e elegendo bons conselheiros, que é o tema da campanha da eleição da cidade de Osasco.


Com tudo que tem direito,acompanhamento jurídico, fiscais, funcionários, a eleição deve acontecer dentro da normalidade. A apuração se  dará no mesmo dia.


Vamos que vamos....Rumo às eleições do próximo mandato do Conselho Tutelar.