terça-feira, 10 de abril de 2012

A Criança Xikrin e seu lugar na sociedade

Extrato retirado do texto da antropóloga Clarice Cohn"A experiência da infância e o aprendizado entre os Xikrin"
In: SILVA, Aracy L. da; NUNES, Angela; MACEDO, Ana Vera L. da S. (Orgs.). Crianças Indígenas: Ensaios Antropológicos. São Paulo: Global, 2002.

A CRIANÇA XIKRIN E SEU LUGAR NA SOCIEDADE
       Mas quem são as crianças Xikrin e qual seu espaço na vida social? Essa questão, claro, não será completamente respondida nessas poucas linhas, mas podemos começar por dar uma idéia de seu lugar na sociedade Xikrin.
       Em primeiro lugar, as crianças são fundamentais na definição das categorias de idade, as quais, com o gênero, são o meio privilegiado de estabelecer o status social dos indivíduos: o nascimento da criança consuma um casamento (assim como a falta de crianças e principalmente a morte de filho(s) são motivos para separação), e dá aos pais a condição de adulto, tornando-os mekrare, coletivo/filhos, os que têm filhos. É também pelo número de filhos que um homem ganha maior participação na oratória, ao alcançar uma quantidade que é sempre especificada com um mínimo de quatro filhos. Quanto à mulher, ela passa a fazer parte das reuniões para a pintura corporal coletiva apenas depois do nascimento de seu primeiro filho, sendo até então pintada em casa, pela mãe; as atividades coletivas dividem-nas, também, de acordo com o número de filhos, em três grupos: as que têm poucos filhos, as que têm muitos e as velhas. A velhice também é explicada pelos Xikrin e tem por referência os filhos: velho (mebengêt) é aquele que não tem mais filhos.
     Note-se ainda, que, embora haja mães solteiras, as quais, portanto, ganham o status demekrare sozinhas, essa condição afeta igualmente o casal. Desse modo com exceção das mães solteiras, e mesmo assim, apenas quando o homem não se assume pai da criança, uma mulher nunca fica grávida sozinha: é o casal que é dito grávido (metujarô - coletivo/grávido).
      Os filhos são muito desejados, e não há preferência entre os sexos. Mas os Xikrin dizem que o melhor é ter filhos de sexos alternados: se o primeiro for homem, espera-se que o segundo seja mulher, e assim por diante. Para entender isso, basta lembrar  que o ideal (ou seja, o que nem sempre pode ou é realizado na prática, mas é uma referência para todos) é que os irmãos "troquem nomes", ou seja, que o irmão dê seu nome para o filho da irmã e vice-versa. Ter filhos de sexo alternado é, portanto, também um arranjo ideal.

    As crianças, como ficará claro, são excluídas de pouquíssimos acontecimentos que importam no cotidiano e nos rituais dessa sociedade. Seu cuidado toma a maior parte do tempo dos adultos; sua saúde, andanças e novos aprendizados são parte importante das conversas cotidianas, especialmente das mulheres. A elas, pouco é proibido.
     Elas ocuapm quase todo o espaço da aldeia, mas sua inserção maior se dá no domínio feminino - a periferia da aldeia, o círculo das casas. Se as meninas vão passar toda a sua vida aí, os meninos começam cedo a se distanciar da casa materna e a se voltar ao centro, o espaço masculino, onde passam a dormir até que se casem e vão morar na casa da esposa. De fato, atualmente, os meninos nem sempre dormem no centro da aldeia; algumas vezes, grupos de rapazes resolvem ocupar o ngàb, mas nem todos lá dormem. São especialmente nos momentos rituais que eles costumam reunir-se para dormir no centro. Mas o que deve ficar claro é que os homens passam seus primeiros anos mais ligados ao universo feminino, e devem, ao longo da vida, desligar-se dele para ocupar seu lugar no centro, o domínio masculino.
    O que seria específico às crianças Xikrin, que não é compartilhado pelos adultos? Certamente suas brincadeiras, algumas das quais, aliás, seus avós também brincavam quando tinham sua idade; os brinquedos, uma parte da cultura material voltada só à criança; e sua mobilidade, especialmente entre as casas. Não há, porém, entre os Xikrin um repertório musical infantil, como não há também para os adultos um repertório musical que seja independente de festas; ambos, adultos e crianças, cantam no cotidiano as músicas dos rituais, mengrere. Por outro lado, a pintura corporal é um importante marcador de sua condição, diferenciando-as dos adultos em motivos e contextos de uso, e explicitando o fim de um ciclo, o fim da infância, quando formam uma nova família.
      Não se pode dizer que a participação das crianças nas atividades produtivas seja crucial. A das meninas talvez seja mais necessária, já que, cuidando das crianças menores, possibilitam à mãe realizar suas tarefas cotidianas. No entanto, os adultos normalmente pedem às crianças que façam coisas menores, como pegar algo, trazer água, reavivar o fogo etc., e as crianças, por estarem livres das restrições sociais que impedem vários adultos de falar entre si e de se visitar, são importantes na comunicação entre as casas.
      E, por fim, quem são afinal as crianças Xikrin, ou como elas são divididas por categorias de idade? Um recém-nascido é dito karore, e recebe muitos cuidados especiais. Seu pai não deve caçar, sua mãe deve comer, nos primeiros dias, apenas palmito e castanha, ampliando sua dieta com produtos da roça, peixe, até, finalmente, os pais poderem voltar a comer carne. É nos primeiros dias que a criança recebe um nome: um menino, de um dos avôs ou do irmão de sua mãe, uma menina, de uma das avós ou da irmã de seu pai. Logo que o umbigo cai, os pais começam a retornar à sua vida normal. A criança começa, então, a engordar e crescer; quando sua pele estiver "dura" (kà tôx), a mãe já retomou todas as suas atividades. As crianças Xikrin mamam até bem tarde, "abandonando o peito" (kà re), como eles dizem, apenas quando nasce um irmãozinho. É raro que todos na aldeia já saibam seu nome, e é mais comum essa criança ser chamada de karore (que poderíamos talvez traduzir por nenê), ou de "menina" (kurere) ou "menino" (bokti). Quando começa a andar, seu cabelo será cortado do modo Kayapó, sua pintura corporal mudará, e ela não é mais chamada "nenê", mas criança (meprire, no singular prin), independente de seu sexo. Os Xikrin dizem que o ideal é que a mãe volte a engravidar apenas nesse momento, mas atualmente, as gestações têm sido mais próximas umas das outras.
      As crianças vão então ganhando mais espaço, ficando cada vez menos atreladas à mãe. Elas se reúnem cada vez mais em grupos. O menino começa, desde cedo, a se soltar mais pela aldeia, a se afastar da casa materna; formam grupos de mesma idade e são ditosmeokre. Esses grupos reúnem meninos com alguma diferença de idade entre si, e definidos mais pela categoria que pela idade relativa; um menino de 5 anos já se aventura mais longe da mãe, e pode se juntar a um desses grupos; os meninos mais velhos brincando no pátio têm por volta de 10 anos. Os meokre andam pelo pátio, pelo campo formado pela pista de pouso e pela beira do rio, não se aventurando muito mais longe que isso. Crescendo um pouco mais, passam a maior parte do tempo com seus companheiros de idade, formando grupos dosmebokti. Os mebokti já se aventuram mais longe, planejando excursões de coleta na capoeira e nos caminhos das roças. Essa fase só passa quando ele se torna norony, reside no ngàb e está mais afastado da casa materna. A menina ao crescer torna-se uma kurereti e, enfim, uma printi (quando já mocinha, mas ainda solteira). Como vimos, ela tem menos mobilidade, permanecendo para sempre na casa da mãe. No entanto, elas também se reúnem em grupos para brincar, e as amizades que criam duram para toda a vida.
     É logo após o nascimento que a criança tem o lóbulo de sua orelha perfurado e, se for menino, o lábio. Neles são inseridos pequenos fios de algodão. Quando a criança cresce, o furo do lábio dos meninos é preenchido por um pequeno adorno de madeira (akokakô), que se fixa no interior do lábio por uma extremidade me forma de T. Em alguns meninos, esse furo é ainda aumentado e preenchido por um pequeno batoque redondo; na maioria, ele permanece pequeno e é adornado por um fio de contas de miçangas. Nos lóbulos das orelhas, o algodão é substituído também por um pequeno cilindro de madeira pintado com urucum (bàridjua), que vai sendo aumentado gradativamente, enquanto ganha o formato de um cone, e é retirado quando a criança começa a andar, para nunca mais ser usado. Antigamente, os homens usavam o batoque labial na idade adulta, e seu tamanho era indicativo da capacidade oratória. Hoje em dia, os meninos usam esse adorno até a idade de aproximadamente 6 ou 7 anos, retirando-o depois para sempre.
     Os pais têm orgulho de seus filhos quando eles se mostram voluntariosos ou "brabos", como glosam o termo okrê. É okrê uma criança que responde, emite opiniões, e reage quando provocada. É comum que pais e avós a provoquem, divertindo-se e orgulhando-se com sua reação. Pais e avós são sempre muito atentos à natureza própria das crianças, que não se tenta mudar: um grupo de irmãos é diferenciado, pelos pais ou avós orgulhosos, quanto à personalidade de cada um, sendo uns "bravos", como vimos, outros mais tranquilos (referidos pela negativa okrê kêt, não bravos), e outros curiosos e espertos (os quais podem ser referidos por uma variedade de expressões, como no mex, "ollho bom", que ficarão mais claras adiante).
(...)
Clique na imagem para ver detalhes sobre o livro.

domingo, 8 de abril de 2012

Fiquem Atentos...


Criamos um grupo pra levantarmos a bandeira  Todos à favor da Vida,pelo fato de que  está tramitando um projeto de lei que aprovará o Aborto de fetos com anencefalia.
Precisamos ser contra isso...pois somos a favor da vida.Portanto,entrem no grupo no facebook e participem.Postem comentários...divulguem o grupo.Vamos formar uma corrente do bem...à favor da Vida.
Notícia
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), relatório favorável sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 50/2011, que autoriza o aborto de fetos com anencefalia. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu vista do relatório e, assim, o projeto só deve voltar à pauta da comissão na próxima semana.
O PLS 50/2011, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), inclui no Código Penal (Lei 2.848/1940) a anencefalia como hipótese em que o aborto pode ser praticado sem que haja punição.
STF marca para 11 de abril julgamento sobre aborto de anencéfalos
Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um dos casos mais polêmicos sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, já tem data marcada para ser analisada em plenário: 11 de abril. A ação chegou à Corte em 2004, e o voto do relator, ministro Março Aurélio Mello, estava pronto desde março do ano passado.
O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no cérebro e já nascerá morto. Como o STF demorou mais de oito anos para analisar a questão, valem apenas as decisões judiciais obtidas caso a caso, como uma situação recente que ocorreu em São Paulo.
A CNTS alega que a criminalização do aborto de anencéfalos ofende a dignidade da mãe, que também corre risco de morrer com a gravidez. Estudos anexados ao processo alegam que a má-formação letal no cérebro pode ser detectada com 100% de certeza durante a gravidez, inclusive pela rede pública de saúde.
Devido à reação de setores religiosos e de entidades em defesa da vida, que acreditam que o feto já é um ser humano e que o aborto é semelhante ao assassinato, o STF promoveu uma série de audiências públicas sobre o assunto em 2008. No entanto, a indefinição judicial sobre o assunto levou a comissão de juristas do novo Código de Processo Penal a cogitarem a inclusão da descriminalização do aborto por anencefalia no projeto que tramita no Congresso Nacional .
O processo deverá ser um dos últimos temas de grande repercussão julgados pelo STF na gestão de Cezar Peluso. Ele deixa a presidência do STF no dia 19 de abril, quando assume o ministro Carlos Ayres Britto.
Edição: Talita Cavalcante

Essa criança é anencéfala e vive! com seus pais...feliz!
... o que acham??? Devemos ser a favor dessa lei?  Paremos pra pensar!





quarta-feira, 4 de abril de 2012

Desproteção é o tema
Consegui , ao pesquisar, esse texto que cabe  muito bem a tudo que vemos no nosso dia a dia. Quem sabe, não precisamos rever nossas atitudes e pensarmos em refazermos nossos conceitos e lutarmos de fato, para proteção de nossos e nossas adolescentes.
( matéria retirada do site citado abaixo)

De fato, estamos longe de conseguirmos garantir a proteção . Vemos isso todos os  dias e muitas são as pessoas que consideram meninas de 12 anos como prostitutas natas e que fazem sabendo e por quererem.
Temos que repensar e rever nossas atitudes , nosso pensar.
Tenham uma boa leitura.
Debora Diniz 

Ainda estou para entender o que os magistrados brasileiros descrevem como "realidade". Muito antes da pós-modernidade, essa palavra provocava tremores nos cientistas sociais. A realidade depende de quem a descreve e, mais ainda, de quem experimenta sua concretude na própria pele. A tese de que o Direito precisa se "adequar às mudanças sociais" foi a sustentada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura para inocentar um homem adulto que violentou sexualmente três meninas de 12 anos. Não haveria absolutos no direito penal, defendeu a ministra, pois os crimes dependem da "realidade" das vítimas e dos agressores. Foram as mudanças sociais que converteram as meninas em prostitutas ou, nas palavras da ministra Maria Thereza, "as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo".

"Já estavam longe" foi um recurso discursivo que atenuou o sentido imperativo do julgamento moral da ministra sobre as meninas. Uma forma clara de traduzir seu pronunciamento sobre o caso é ignorar a atenuante e reler os adjetivos por seus antônimos. "As meninas eram culpadas, maliciosas, conscientes e informadas a respeito do sexo", por isso não houve crime de estupro. Para haver crime de estupro, segundo a tese da ministra, é preciso desnudar a moral das vítimas, mesmo que elas sejam meninas pré-púberes de 12 anos. O passado das meninas - cabuladoras de aulas, segundo o relato da mãe de uma delas, e iniciadas na exploração sexual - foi o suficiente para que elas fossem descritas como prostitutas. Apresentá-las como prostitutas foi o arremate argumentativo da ministra: não houve crime contra a liberdade sexual, uma vez que o sexo teria sido consentido. O agressor foi, portanto, inocentado.

Descrever meninas de 12 anos como prostitutas é linguisticamente vulgar pela contradição que acompanha os dois substantivos. Não há meninas prostitutas. Nem meninas nem prostitutas são adjetivos que descrevem as mulheres. São estados e posições sociais que demarcam histórias, direitos, violações e proteções. Uma mulher adulta pode escolher se prostituir; uma menina, jamais. Sei que há comércio sexual com meninas ainda mais jovens do que as três do caso - por isso, minha recusa não é sociológica, mas ética e jurídica. O que ocorria na praça onde as meninas trocavam a escola pelo comércio do sexo não era prostituição, mas abuso sexual infantil. O estupro de vulneráveis descreve um crime de violação à dignidade individual posterior àquele que as retirou da casa e da escola para o comércio do sexo. O abuso sexual é o fim da linha de uma ordem social que ignora os direitos e as proteções devidas às meninas.

Meninas de 12 anos não são corpos desencarnados de suas histórias. As práticas sexuais a que se submeteram jamais poderiam ter sido descritas como escolhas autônomas - o bem jurídico tutelado não é a virgindade, mas a igualdade entre os sexos e a proteção da infância. Uma menina de 12 anos explorada sexualmente em uma praça, que cabula aulas para vender sua inocência e ingenuidade, aponta para uma realidade perversa que nos atravessa a existência. As razões que as conduziram a esse regime de abandono da vida, de invisibilidade existencial em uma praça, denunciam violações estruturais de seus direitos. A mesma mãe que contou sobre a troca da escola pela praça disse que as meninas o faziam em busca de dinheiro. Eram meninas pobres e homens com poder - não havia dois seres autônomos exercendo sua liberdade sexual, como falsamente pressupôs a ministra. O encontro se deu entre meninas que vendiam sua juventude e inocência e homens que compravam um perverso prazer. Sem atenuantes, eram meninas exploradas sexualmente em troca de dinheiro.

Qualquer ordem política elege seus absolutos éticos. Um deles é que crianças não são seres plenamente autônomos para decidir sobre práticas que ameacem sua integridade. Por isso, o princípio ético absoluto de nosso dever de proteção às crianças. Meninas de 12 anos, com ou sem história prévia de violação sexual, são crianças. Jamais poderiam ser descritas como "garotas que já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data". Essa informação torna o cenário ainda mais perverso: a violação sexual não foi um instante, mas uma permanência desde muito cedo na infância. Proteger a integridade das meninas é um imperativo ético a que não queremos renunciar em nome do relativismo imposto pela desigualdade de gênero e de classe. O dado de realidade que deve importunar nossos magistrados em suas decisões não é sobre a autonomia de crianças para as práticas sexuais com adultos. Essa é uma injusta realidade e uma falsa pergunta. A realidade que importa - e nos angustia - é de que não somos capazes de proteger a ingenuidade e a inocência das meninas.

* Debora Diniz é professora da UNB e Pesquisadora da Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

fonte: artigo publicado no jornal  O Estado de S. Paulo em 2/4/2012
e no portal da Comissáo de Cidadania e Reprodução

terça-feira, 20 de março de 2012

Primeiro Congresso Nacional  
Alienação Parental
O Dia Internacional de Alienação Parental é dia 25 de Abril e então, de acordo com a  Lei Municipal, acontecerá nos dias 27 e 28 do mês de Abril, o Primeiro Congresso Nacional  sobre Alienação Parental.
Acontecerá no Auditório da OAB [Seccional Rio Grande do Sul] e a realização do evento também tem parceria com a Associação Brasileira Criança Feliz, que homenageará a desembargadora aposentada  do estado do Rio Grande do Sul, Dra Maria Berenice Dias, [ que tive o prazer de conhecer, no ENAPA de Curitiba].

Para se inscrever ou maiores informações, basta enviar e-mail para :
esa@oabrs.org.br
telefone  (051) 3287 1831

quinta-feira, 15 de março de 2012

Brincando de ser Feliz

Quem é que não gosta de brincar de criança, com criança?
Eu, sempre gostei...e amo demais da conta  ver as crianças se divertindo.
Delicia de ver...
Tenham todos, uma quinta feira linda e abençoada.

sábado, 3 de março de 2012

Até quando?

Chega de impunidade. Chega de fazermos de conta que estamos militando,  fazendo.

Ei, precisamos dar conta dos nossos atos, das nossas atitudes. Ninguém vai ficar impune frente àquli que não fez. Não podemos ficar omissos a tantas mazelas.Ei, cada um de nós vamos ter que arcar com nossos atos. Vamos em frente sempre, fazendo cada um a  sua parte.
Criança e Adolescente tem prioridade. Não tentem tapar o sol com uma peneira. Tem prioridade sim e devemos exigir isso. Vamos à luta!


Acho muito importante darmos importância aos bate papos pra tratarmos de assuntos voltados à Criança e Adolescente. Família é primordial na vida deles e devemos nos atentar sim, a buscar nas famílias o devido valor.

Eu estava dando uma espiada nos blogs que falam desse assunto e dei de cara com essa matéria, que achei muito bacana e resolvi compartilhar com vocês, Conselheiros Tutelares ( titulares) que podem fazer a diferença na militância Criança e Adolescente. 
Sei das dificuldades do Dia a Dia porque vivi isso. Entendo as dificuldades de trabalhar em equipe e o quanto é complicado darmos conta de atividades de prevenção se nem conseguimos dar conta das emergências. Mas Juntos seremos Maiores. Todo Conselho tem uma equipe de suplentes que pode e deve ajudar nessa luta. Basta que haja articulação, porque afinal, a regra é uma só: lutar pela garantia de direitos.


Papo Cabeça discute Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes

Realizado no dia 12 de dezembro de 2011, o Papo Cabeça “Informação Não Ocupa Espaço” reuniu cerca de 100 alunos da Fundação de Ensino de Contagem (FUNEC/Nova Contagem), entre eles alguns adolescentes participantes do Projovem e demais projetos da Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem. O palestrante convidado, Moisés Barbosa, da Coordenação Executiva do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais - RAD-FEVCAMG - abordou a temática  “Violação de Direitos - Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”. Ele exibiu o vídeo do Canal Futura: “Que exploração é essa?” e teve uma participação ativa dos alunos presentes.
O palestrante utilizou também a dinâmica do papel amassado para demonstrar que "da mesma forma que uma folha amassada jamais volta a ser a mesma, os abusos também deixam marcas para o resto da vida”, disse Moisés, que finalizou sua exposição agradecendo a receptividade, educação e o carinho que os adolescentes demonstraram a ele.
           Promovido pela Casa de Apoio, Projovem, Funec/Nova Contagem, RAD-FEVCAMG  e pelo Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o evento foi realizado em dois momentos, contando na abertura com uma fala do Diretor da Escola, Geraldo Magela, e com a exibição do vídeo institucional de apresentação da Casa de Apoio. Em seguida os  presentes ouviram a explicação da proposta metodológica da noite: O que é a RAD-FEVCAMG. O clipe da música “Até Quando” interpretada pelo cantor Gabriel Pensador, foi apresentado aos participantes com o objetivo de instigar os jovens a refletir sobre qual a postura que temos em relação a tudo o que vem acontecendo no Brasil.
Para finalizar o Diretor da Escola agradeceu à Casa de Apoio pelo empenho e dedicação nas atividades de formação dos adolescentes da comunidade. ”Foi uma noite muito agradável, Deus nos abençoou  de uma forma maravilhosa, pois no momento da atividade, caía uma forte chuva em quase todas as regiões, menos, aqui em Nova Contagem... Glória a Deus!”, disse a Educadora Social Márcia Espindula, que concluiu: “Acreditamos que para haver transformações na nossa comunidade é necessário uma formação continuada dos nossos adolescentes”.

Márcia
Casa de Apoio - Nova Contagem

sexta-feira, 2 de março de 2012

Crianças em um Mundo Urbano - SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2012

http://antropologiadacrianca.blogspot.com/

SITUAÇÃO MUNDIAL DA INFÂNCIA 2012

"Crianças em um Mundo Urbano"


Cidades não conseguem atender às necessidades das crianças, alerta UNICEF

Nova Iorque, 28 de fevereiro – O processo de urbanização exclui dos serviços essenciais centenas de milhões de crianças que vivem nas cidades, alerta o UNICEF no relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças em um Mundo Urbano.


Segundo o relatório, em poucos anos, a maioria das crianças crescerá em cidades e não em zonas rurais. No mundo, o crescimento de cerca de 60% da população urbana está relacionado ao nascimento de crianças em cidades.
“Quando pensamos em pobreza, a imagem que vem à mente é a de uma criança em uma comunidade rural,” diz o Diretor Executivo do UNICEF, Anthony Lake. “No entanto, as crianças vivendo em favelas e periferias estão entre os grupos mais desfavorecidos e vulneráveis no mundo. São privadas do acesso aos serviços mais básicos e têm negado o seu direito de se desenvolver.”
“Excluir essas crianças não apenas impede que elas desenvolvam todo o seu potencial, mas também priva as sociedades dos benefícios econômicos de uma população urbana com saúde e educação”, disse Lake.
No mundo, as cidades oferecem para muitas crianças a oportunidade de ter acesso à escola, aos serviços de saúde e às áreas de lazer. No entanto, as mesmas cidades são cenários de grandes disparidades em relação à saúde, à educação e às oportunidades.
Em várias regiões do mundo, a infraestrutura e os serviços não estão sendo ampliados no mesmo ritmo do crescimento urbano e as necessidades básicas das crianças não estão sendo atendidas. As famílias em situação de pobreza, muitas vezes, pagam mais por serviços de qualidade inferior. O custo da água para comunidades pobres, por exemplo, pode ser até 50 vezes maior para moradores que compram esse bem de provedores privados em relação aos valores pagos por comunidades vizinhas, que têm acesso ao abastecimento canalizado.
As privações enfrentadas por crianças em comunidades pobres urbanas são muitas vezes obscurecidas pelas médias estatísticas, que não distinguem moradores de baixa e de alta renda das cidades. Quando as médias são usadas para fazer políticas públicas urbanas e distribuir recursos, as necessidades dos mais pobres podem ser ignoradas.

Construindo cidades para as crianças - É crucial adotar o foco da equidade, ou seja, dar prioridade para as crianças mais vulneráveis, onde quer que elas vivam.
O UNICEF encoraja os governos a dar prioridade às crianças e aos adolescentes no processo de planejamento urbano e a melhorar e ampliar os serviços para todas eles. No Brasil, as eleições municipais deste ano representam uma grande oportunidade para os eleitores votarem em prefeitos comprometidos com a causa da infância e da adolescência.
De acordo com o UNICEF, são necessários dados desagregados e precisos para ajudar a identificar as disparidades entre crianças nas áreas urbanas. A falta desse tipo de dados é uma evidência de que esses temas não têm sido levados em consideração.

Os governos podem fazer mais, mas a ação das comunidades também é um fator fundamental - O relatório aponta que é preciso reconhecer os esforços das comunidades para lidar com a pobreza urbana e apresenta exemplos de parcerias com as comunidades, principalmente, envolvendo crianças e adolescentes.
A publicação aponta que essas parcerias têm alcançado resultados concretos, como a melhoria de infraestrutura pública no Rio de Janeiro e em São Paulo, o aumento das taxas alfabetização em Cotacachi (Equador) e o preparo mais efetivo para situações de desastre em Manila (Filipinas). Em Nairóbi (Quênia), adolescentes mapearam as favelas onde moram para oferecer informações aos planejadores urbanos.

Plataforma dos Centros Urbanos - No Brasil, a Plataforma dos Centros Urbanos, do UNICEF, implementa uma metodologia inovadora nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro desde 2008. A iniciativa envolve autoridades municipais, estaduais, as próprias comunidades e o setor privado. O objetivo é fazer com que crianças e adolescentes que vivem em comunidades populares (favelas ou periferias) sejam prioridade nas políticas públicas, reduzindo as iniquidades socioeconômicas que afetam suas vidas.
Utilizando diagnósticos discutidos em parceria com as comunidades, as prefeituras municipais atuam para  cumprir 20 metas na área da infância e adolescência.
As 80 comunidades populares que participam da iniciativa, por sua vez, são apoiadas a planejar e implementar ações para alcançar metas relacionadas à melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas. Nesse processo, as comunidades trabalham em articulação com organizações não governamentais, representantes locais do poder público e empresas.
Até o momento, como resultado desses esforços, já foram desenvolvidas, por exemplo, políticas públicas para melhorar o atendimento a casos de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, aprimorar a qualidade da educação e ampliar o atendimento à gestante e ao bebê.
Nas  comunidades, observa-se uma maior integração entre alunos, professores e pais, a revitalização de espaços públicos, a melhoria de serviços de saúde e assistência social, a criação e o fortalecimento de redes locais.
O primeiro ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos será encerrado este ano com a divulgação dos resultados da iniciativa e com o reconhecimento das comunidades que mais avançaram em relação às metas previamente definidas.
Em nível global, o UNICEF e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) estão trabalhando juntos há 15 anos na iniciativa Cidades Amigas da Criança (Child-Friendly Cities Initiative) para construir parcerias capazes de colocar a criança no centro da agenda urbana, ampliar a oferta de serviços e criar ambientes protetores e acolhedores.
“A urbanização é um fato e temos que investir mais nas cidades, dando mais atenção à oferta de serviços para as crianças que mais precisam,” disse Lake.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Artigo pontua avanços promovidos com a aprovação da lei do Sinase

Bom ficarmos atentos às mudanças. Conselheiros Tutelares devem estar sempre antenados.


Texto de Miriam Maria José dos Santos, vice-presidente do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Lei do SINASE, que foi sancionada pela Presidenta Dilma Roussef em janeiro/12, traz definições importantes para o desenvolvimento dos trabalhos dos Conselhos dos Direitos no que diz respeito às Medidas Socioeducativas. Podemos citar algumas.
Para o CONANDA, aprovar o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, sempre em parceria com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. É um importante instrumento que norteará a execução da política socioeducativa pelos entes federados, definindo princípios e diretrizes para sua execução, devendo conter, entre outros itens:
•    A definição de como ocorrerá a parceria técnica e financeira entre União, Estados/Distrito Federal e Municípios;
•    Como será instituído e mantido o Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo;
•     A criação da política de qualificação dos profissionais e gestores do sistema;
•    Estabelecendo diretrizes sobre a organização e funcionamento das unidades e programas de atendimento e as normas de referência destinadas ao cumprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade;
•    Instituindo e mantendo processo de avaliação dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo, seus planos, entidades.
Também é definido como papel do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) normatizar, deliberar, avaliar e fiscalizar o Sinase, da seguinte forma: avaliando os planos de atendimento socioeducativo, os programas de atendimento e a gestão do atendimento socioeducativo.
A Lei do SINASE comparada à Resolução do CONANDA, aprovada em 2006, lembrando que os dois instrumentos foram trabalhados de forma concomitante pelo CONANDA e outros importantes atores do SGD como: SDH, MP, Justiça da Infância, ABMP, FONACRIAD, etc, trouxe aprimoramentos.


Aprimoramentos como:
•    a responsabilização dos gestores, operadores e entidades de atendimento;
•    Define a forma de financiamento e as prioridades do sistema, por parte dos Conselhos dos Direitos, nas 3 (três) esferas de governo;


•    O percentual de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a serem aplicados no financiamento das ações previstas no Sinase;
•    A obrigação dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, do DF e municipais de divulgarem amplamente à comunidade a avaliação dos resultados dos projetos beneficiados com recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de outras determinações.
Mas há também desafios: garantir recursos nos orçamentos nacional, estaduais/DF e municipais para execução das medidas socioeducativas. Fortalecer os Conselhos dos Direitos em seu papel deliberativo e controlador das ações em todos os níveis, universalizar o atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios, humanizar as estruturas físicas nas unidades de atendimento socioeducativo, garantir formação humana e profissional àqueles que trabalham ou atendem os adolescentes que praticam ato infracional e, por fim, convencer a sociedade brasileira de que crianças e adolescentes são prioridade absoluta e que o Estatuto "não passa a mão na cabeça dos adolescentes", o ECA responsabiliza os adolescentes que cometem ato infracional e que quem não cumpre com suas obrigações são o Estado, pois não prioriza no orçamento a infância e a adolescência, e a sociedade, que não protege suas crianças.
Fonte: Portal dos direitos da criança e do adolescente - 16/2/2012