Um Balanço Tutelar

Foi no ano de 2009 que assumimos o Conselho Tutelar. Janeiro. Fui logo me engajando com os outros municipios e me tornei coordenadora regional. eleita. (foto acima com toda a equipe .#fórum regional#). Nos reunimos, estudamos, fizemos encontros, discussões, fóruns, conferências e mais discussões e mais encontros. Socorremos municipios vizinhos ( o fórum). Falamos com prefeitos vizinhos.A luta era fortalecer os Conselhos Tutelares.

Cafés da manhã, almoços, churrascadas. Encontros para focar a união. O entendimento entre os municipios. Porco no rolete. bate papos. enfim, tudo que tinha que ser feito.


Congressos estaduais, participamos de todos.

E depois de tudo isso, já no inicio do ultimo ano de mandato, chego a conclusão que me sinto totalmente frustrada quanto ao não rendimento das ações concretamente executadas.

Ao menos, as que nos propusemos antes de assumirmos.

Em 2008 fomos capacitados por uma equipe espetacular, ( da PUC).Execelente capacitação. Transparência no processo eleitoral.

E já na capacitação, se falava de mudanças. Vida nova junto as ações conselheiras. Eu levei a sério. Vi , ouvi, achei que devia fazer e quantas foram as vezes que fui barrada.

mal interpretada. Recuei. Estudei e investi de novo e tive que recuar mais uma vez.

Em 2009 fui eleita na conferência da criança e do adolescente para participar da equipe que iria elaborar a mudança na lei. Me arrancaram. A decisão em conferência foi "agua abaixo".

deixa pra lá. não faço parte.

A mudança, até agora, nem no papel.

A sede do Conselho Sul ia pra região Sul, porque está no centro. Mas que nada. Só promessas.

As sedes ainda continuam juntas: centro e sul.No mesmo local.

Nossas familias saem , por exemplo, lá do bandeiras, Turibio, Padroeira e se deslocam até o Campesina, no centro da cidade. Muitos chegam à pé, por falta de dinheiro para o transporte.

E se tem a fala de que" somos um municipio em que criança e adolescente tem prioridade".

A sede do Conselho Tutelar Norte também sairia de dentro da Policlínica Norte. Diziam ( o poder público), que essa vergonha iria ter fim. Promessa em vão. A vergonha continua.No mesmo local.

Ficamos 01 ano sem transporte e quando chegou, era capenga. Continua capenga. 02 Kombes, pra tres conselhos. Teve discurso na entrega. E os conselheiros estavam lá. Presentes . Admitindo o erro. 02 carros pra tres conselhos. Conclusão: o atendimento é capenga. O conselho tutelar centro tem transporte 02 dias na semana. Ma terça, empresta do Norte e na quarta , empresta do sul. E toda terça é uma confusão, porque o norte sempre tem prioridades. Sempre precisa.

depois , a história do Sipia ( um programa de atendimento digital , que facilita o armazenamento de dados). Imaginem voces, que não sabemos por exemplo, quantas crianças nossas já foram adotadas. Quantas estão pra ser adotadas. Quantas já foram destituidas. Quantas adoções foram pra outros paises. Dado algum.

Sipia está sendo implantado desde o meio do ano de 2010. Não conseguimos usar ainda.

Os computadores chegaram , mas não tem em todas as mesas. Somos em 05 conselheiros por conselho e chegaram 04 computadores. Atendimento capenga de novo.

( costumo dizer que é a cidade saci).

O prefeito nunca nos atendeu, mesmo com muitos oficios encaminhados solicitando audiência.

Também, nunca nos recebeu em seu gabinete.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, numa reunião cobrou da Secretária de Assistência e Promoção Social, atitudes concretas em relação às Casas de Acolhimento e nunca mais falou no assunto.

Até hoje,todos estão na mesma situação . Nada foi alterado.

Me sinto como se estivesse sentadinha na poltrona de um trem e pela janelinha, olhando toda a movimentação do lado de fora . Só olhando. Porque nesse caso o ditado " 01 andorinha não faz verão" é exatamente correto. Porque se faz necessário o colegiado e este, está no trem também.

Que venha o 2011.

O AVESSO DA RESPONSABILIDADE

Hoje, atendi um caso na sede do Conselho Tutelar, de uma mamãe que veio toda empolgada , dizer que agora está estruturada pra ficar com seu filho de 08 anos.

[esse caso, atendi ano passado, através de uma denuncia e chegamos a conclusão, numa reunião com toda a familia, que naquele momento, era melhor esse menino, ficar com a avó paterna, e foi isso que aconteceu]

"...agora, (disse a mãe), eu estou morando com uma pessoa do bem e juntos, podemos cuidar dos nossos filhos".

Ela então relatou: "... ele, o meu marido (não são casados/estão juntos), tem 02 meninos e como a mãe das crianças está detida, estão ficando com a gente(sic). "

A idade? 10 e 08 anos.

Muito bem. Prosa vai e prosa vem , ela relatou que os dois ( ela e o marido) trabalham a noite.

Mas veja: (sic)...." a gente sai de casa sómente a meia noite e eles ficam dormindo. Eu, retorno às 05:30 da manhã e ele, mais tarde. Mas não tem como preocupar, porque no quintal, tem uma mocinha que fica de antena ligada, caso aconteça alguma coisa. Quer dizer, não é bem no quintal, mas é bem pertinho. Quase do lado. Quase junto."(sic).

A idade? 13 anos.

Ai, pergunto: essa atitude é adequada?

Fico pensando no meu tempo de criança, que minha mãe nos deixava pra estudar. Naquela época ela cursava Admissão ( nem sei se é assim que escreve) ( nossa, era um curso que existia logo depois do quarto ano/primário). Era intermediário. Fazia isso, pra depois se matricular na quinta série.

Morávamos no fundo de uma igreja e meu pai era o presbítero( Assembléia de Deus/Ministério Belém), numa cidadezinha do interior.

Ela falava comigo e me dava a responsabilidade dos meus irmãos mais novos (02) e então, era minha função acionar meu pai, que estava orando ou fazendo algum aconselhamento na igreja.

A janela do nosso quarto, quando aberta, dividia com o púlpíto da igreja. Uma cortina apenas nos separavam. Era tudo fácil.

E ela falava horas com a gente, sobre os perigos de ficarmos sózinhos. Então, falava da importância de chamarmos meu pai, assim que surgisse algum imprevisto.

Desde muito nova, assimilei as falas de minha mãe, entendendo os perigos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente também esclarece no artigo 5 e é crime o "abandono de incapaz".

As dificuldades vem e hoje , os pais tem que trabalhar para darem o sustento aos filhos. Manter uma familia não é tarefa fácil. Mas temos que ter o discernimento.

As vezes , nos deparamos com atitudes inadequadas porque os filhos estão tão ativos, tão espertos, que nos esquecemos que são crianças e damos responsabilidade demais.

Achamos que assim como são capazes de decidir pelos brinquedos ou roupas que querem, são também capazes de decidirem as ordens de um lar, administrando, cuidando, zelando, quando na realidade, esses são direitos que temos que garantir aos mesmos.

Precisamos pensar e refletir nossas atitudes.

As crianças dependem de nós, adultos e não são deles a competência de administrar nossos lares.

Eles precisam de cuidados / carinho. Sentem falta de uma familia que os mantenham.

ATITUDES

Ontem, andando pelas ruas da cidade de Osasco, refleti, junto de uma amiga, sobre as atitudes do ser humano.

Estávamos no carro do Conselho Tutelar, rumo a uma diligência e assim que descemos a Primitiva Vianco, nos deparamos com uma mãe, com um bebê no colo, atravessando correndo , o semáforo fechado.

Depois, mais à frente, uma mãe passeava calmamente, de mãos dadas com o filho, de aproximadamente 05 anos, e ele, muito falante. Era perceptível a alegria dos dois.

Mas ela estava protegida por um guarda chuva e ele não. Ele estava na chuva. [ achei engraçado].

E soltei: nossa, que mãe é essa? que se protege e deixa o filho de fora?

Demos risada, porque pra eles era tudo tão natural. Estavam radiantes !

Ai , minha amiga comentou sobre mães que pegam na mão do seu filho e ao andar pelas ruas, a criança é que sempre fica do lado da rua[onde passam os carros].

E realmente é isso que acontece. Quem nunca se deparou com uma mãe fazendo isso.

Estranhamente, percebo, nas minhas obervações cotidianas, que com pai, isso é mais raro.

O motorista acrescenta: e as mães que atravessa a rua, com o filho no carrinho e coloca o carrinho bem na frente do carro, que é pra esse parar, mesmo.

E assim, continuou nossa conversa.

Mais tarde, fiquei pensando no quanto somos relápsos em relação às nossas crianças e adolescentes e as vezes, nem nos damos conta disso.

E foi ontem mesmo, que passando em frente a uma casa, me deparei com um recado no portão:

"Precisa-se de pessoa pra cuidar da casa e de uma criança." Pensei no tanto de maus tratos que acontecem com crianças e mesmo assim, existem pessoas que fazem contratação através de um recado no portão.

Precisamos refletir melhor sobre nossas atitudes e ficarmos atentos às nossas responsabilidades, no sentido de garantir a proteção dos nossos filhos.

Levar a Sério!

Eu não me canso de pensar na adolescente que relatou sobre os dias em que foi abusada pelo pai.

Antes, uma das conselheiras tinha recebido a familia pois estavam todos muito preocupados com a situação de fuga da menina.

Relataram que ela saiu sem falar onde ia e todos estavam atentos a cada passo.

No inicio eu ouvi a conselheira falando toda a história e depois, pude observar a familia toda.

Me lembro de cada fala/cada gesto/ e fiquei muito surpresa com o final de tudo, que aconteceu no acolhimento institucional da mesma.

Há alguns dias, pude falar com ela. Está feliz! Está muito bem. Contou sobre a escola/ sobre o trabalho/sobre a casa.

Não tocou no assunto "familia" e eu respeitei.

Lamentavelmente ela falou a verdade [ sobre o abuso]. Caso contrário, não estaria tão bem!

E eu, que no inicio não acreditei na sua história, me deparo com o que há de mais concreto.

-Devemos estar sempre muito atentos e observar.

-Nossas ações devem ser seguidas de avaliações minuciosas de cada caso. Cada fala deve ser levada a sério.

Proteção Legalizada [Garantia de Direitos]

Sobre a Portaria 055 de 24 de fevereiro de 1999,da Secretaria da Assistência à Saúde [TFD]#tratamento fora de domicilio

Este beneficio da direito ao fornecimento de passagens aos usuários do Sistema Unico de Saúde -SUS,para atendimento médico especializado em outro local que não seja o municipio de origem,até em outro estado,desde que este, também seja conveniado ao SUS e desde que o tratamento esteja disponivel no local que irá receber o municipe conveniado,esgotados todos os meios de tratamento no próprio municipio.

Tal beneficio deve ser solicitado(com antecedência minima de 15 dias para pacientes da capital e 20 dias para os pacientes da Secretaria de Saúde do estado ou municipio de origem,que avalia e autoriza a viagem do paciente para tratamento em outras.

O artigo 6º da Constituição Federal é claro quando fala dos direitos, no Capítulo II, sobre os Direitos Sociais. Na Seção II(Saúde),dos artigos 196 ao 200 fala somente sobre a garantia de direitos voltados à área da Saúde ,sendo que já no 196,diz ser a Saúde, direito de todos e dever do Estado, essa garantia, através de politicas sociais....

Fico perpléxa cada vez que me deparo com uma situação errônea quando se trata de garantia de direitos e muito irritada mesmo, quando ainda pra completar nossa história, estamos falando de criança ou de adolescente.

Até bem pouco tempo, eu fazia parte do grupo[que não é pequeno], de pessoas que desacreditam totalmente no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Quando decidi me candidatar ao Conselho Tutelar, participei de uma capacitação muito boa, (com mestres da PUC) e então, comecei a vislumbrar melhoras no que diz respeito à área e até me empolguei , com a certeza de que então todas essas pessoas que eu fazia parte inclusive, estavam totalmente erradas e o que precisava de fato, era o entendimento da lei, que supre todas as necessidades do individuo em formação.

Estudei muito. Eu precisava verificar de perto, essa eficácia dita e acima de tudo, precisava ter o entendimento real e acreditar .

Tirei a nota máxima na prova escrita em que as questões estavam todas voltadas ao Estatuto.

Não via a hora de assumir a vaga no Conselho Tutelar, mas era necessário, ainda, ser votada. Mas pensei: -só o fato de ter passado na prova, já está excelente, porque afinal, eu tinha entendido o funcionamento eficaz.

Talvez eu tenha sido imatura mesmo, achando que tudo funciona em 100%, mas não foi muito longe o meu contentamento. Descubro logo na primeira semana como conselheira tutelar,que é muito complicado, na prática, a execução do ECA.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei federal 8.069/90,que completa 20 anos no dia 13 de Julho ainda não conseguiu deixar a marca do Respeito Absoluto. Sei e consigo entender que tivemos avanços importantíssimos , mas sei também que ainda falta muito muito por fazer.

O grupo de pessoas que eu fazia parte, continua aumentando, porque na realidade, há um entendimento (errôneo) de que essa lei veio , por exemplo, para passar a mão na cabeça de bandido(e isso é história pra uma outra ocasião)/ são poucas as\pessoas que levam a sério , a garantia de direitos e englobo nessa situação, inclusive nossas autoridades, que infelizmente, muitos consideram necessário a implantação dos conselhos, mas não dão importância ao seu funcionamento.

Ter que brigar para que crianças tenham tratamento de saúde com dignidade, pra mim, é absurdo!

Entender das dificuldades faz parte do contexto saudável de poder sentar e discutir fórmulas e meios que possam resultar no atendimento , mesmo que seja sómente o necessário.

O Estatuto da Criança e do Adolescente ,no seu artigo 11,assegura o atendimento dentro do SUS,garantindo o aceso universal e igualitário.

Que seja então, esclarecido a garantia de direitos, nesse ítem, discutindo o ["tratamento fora do domicilio"] # TFD #, sendo portaria federal, custeada pelo Sistema Único da Súde [SUS].

Dia 25 de Maio
No mesmo mês que se comemorou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual com crianças e adolescentes (18/05), aconteceu uma barbárie na cidade de Osasco.

Foi na tarde de terça feira que a pequena Íngrid Vilar de Souza, foi abusada,estuprada,teve seus pézinhos amarrados e torturada acabou falecendo dentro de sua própria casa.

O que aconteceu naquele local, ninguem vai conseguir saber ao certo.O que se sabe é o que a policia viu:uma menina toda mutilada sem dó e nem piedade.

Fórum Regional dos Conselhos Tutelares (da Grande Oeste), esteve presente na cidade de Pirapora do Bom Jesus, na última sexta feira (dia 21 de maio), para discussão sobre o funcionamento adequado do Conselho Tutelar daquele municipio.

O Fórum Regional , criado há 01 ano, conta com conselheiros de toda a região, tendo como coordenadores [Joelito, da cidade de Cotia / Wágner, da cidade de Jandira e Rosi Ribeiro, da cidade de Osasco]e demais conselheiros que compóem a equipe.

Participaram do encontro, o Secretário de Governo (Sr. Joel B.Silva) e também o presidente do CMDCA local, (Sr. João Bosco),além de 04 conselheiras,das 05 eleitas no municipio.

Tanto o secretário de governo como o presidente do CMDCA,se comprometeram a cooperar com o bom funcionamento do Conselho Tutelar,que no momento está passando por dificuldades.

Alguns ítens elencados são bem básicos e fáceis de serem resolvidos.

É bom salientar que o Fórum tem trazido essa união entre os Conselhos para que possamos adquirir forças e com isso, lutarmos em pról a garantia de direitos de crianças e adolescentes de modo mais eficaz.

Próximas agendas: Juquitiba e São Lourenço da Serra,sendo que faremos também um Encontro na cidade de Embu e reunião de direcionamento eficaz na cidade de Osasco.

Aconteceu na cidade de Osasco, nos dias 20 e 21 de Maio o III Fórum de Discussão sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes.

O projeto Eremim,do Metalclube quem fez a apresentação artística e um dos palestrantes foi Maher Hassan Musleh,mestre em psicologia social,que defendeu a idéia de que Abusadores são Vitimizadores.

[assunto pra se falar depois]